Desde o início do mês de abril o brasileiro está sendo, literalmente, bombardeado por informações relacionadas com a redução de juros e, mais recentemente, a mudança no cálculo do rendimento da poupança.

Uma das primeiras constatações, de acordo com entidades que cuidam dos interesses dos consumidores, é que as taxas mínimas de juros anunciadas pelos bancos não estão disponíveis para todos, irrestritamente. Apesar da publicidade das instituições focar nos menores juros, eles são oferecidos apenas em situações específicas.

Mesmo com a série de cortes agressivos de juros, anunciados desde o mês passado, a Caixa Econômica e o Banco do Brail não tem as menores taxas do mercado. A Caixa chega a dizer, em peça publicitária, que tem a menor taxa mas, segundo informações divulgadas pelo Banco Central, com base em pesquisa realizada de 19 a 25 de abril, analisando quatro linhas para pessoas físicas (cheque especial, CDC, compra de veículos e compra de bens) e cinco para empresas (desconto de duplicatas, capital de giro prefixado, conta garantida, compra de bens e capital de giro flutuante), no cheque especial, por exemplo, a melhor taxa foi a do Banco Prosper, de 2,11% ao mês. A pior, em 31º lugar, foi ao Santander, de 10,34%. A melhor taxa do crédito pessoal, ainda segundo o BC, foi do Banco BVA, com 0,73% ao mês. Caixa e BB apareceram com a 13ª e 32ª melhores taxas, respectivamente, de um total de 91 instituições consultadas.

Além dessas, digamos, mentirinhas, ainda existem casos em que o funcionário/estagiário, não tendo as informações necessárias, tenta enrolar. Ainda ontem, 10, numa agência do Banco do Brasil, uma funcionária/estagiária, questionada pelo cliente porque o sistema não estava permitindo a transferência de valor de uma conta da poupança para a conta corrente, tentou justificar o problema dizendo que “o governo está mexendo na poupança...�.

Pressionada pelo cliente que retrucou, dizendo que todos sabiam que o governo alterou a forma de cálculo do rendimento da poupança, mas, certamente, não mexeu no sistema de processamento do banco, a funcionária/estagiária simplesmente disse que não sabia o motivo porque a operação não estava sendo aceita. O pior, segundo informação dela, a inoperância já foi constatada no dia anterior.

É espantoso ver a quantidade de empresas – não só bancos – que, focando apenas na conquista de novos clientes, se esquecem de cuidar dos que já tem. Esforçam-se na abertura de “novas torneiras�, mas se esquecem de “fechar os ralos�.

Em 1º de maio, no Brasil e em vários países é comemorado o Dia do Trabalho. A data, marcada por feriado nacional desde 1925, é motivo de muitas festas, shows, reivindicações e protestos também.

A data foi escolhida em 20 de junho de 1889. Era uma homenagem às lutas sindicais, iniciadas no dia 1º de maio de 1886, quando manifestações de trabalhadores, nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos, reivindicavam a redução da jornada de trabalho – de 13 para oito horas diárias -, de melhores condições de trabalho e melhores salários. Engrossadas com a participação de milhares de pessoas, as manifestações transformaram-se em greve geral que terminou no dia 4, com muitos mortos e centenas de pessoas presas, inclusive líderes.

A ideia principal da criação do dia 1º de maio era homenagear os trabalhadores que prestavam serviços para outras pessoas, empresas, etc., enfim de pessoas empregadas. Hoje, a proposta é estender-se a homenagem a todos os trabalhadores o que, inclui, evidentemente, grandes empresários, donos de pequenas empresas e propriedades rurais, diretores e gerentes, pessoas que não são empregadas ou, quando o são, exercem atividades de comando.

Fala-se muito na valorização do capital humano. Na verdade, com tecnologia e equipamentos iguais ou parecidos, o que vai fazer a diferença, efetivamente, são as pessoas. Claro, já começa na contratação. Muitos candidatos, com o currículo recheado de qualidades, treinamentos e habilidades profissionais, no dia a dia, revelam uma pessoa de humor inconstante, nervos à flor da pele e ataques de fúria. São contratados pelo técnico e, em pouco tempo, demitidos pelo comportamento.

Da parte das empresas, em algumas ainda persistem práticas muito próximas ao chicote para comandar subordinados. São proprietários, diretores, chefes ou gerentes que, através de atuações brutais e egocêntricas, passam dos limites, podando a capacidade criativa das pessoas e desperdiçando talentos. Outras vezes, de forma sutil, determinam missões impossíveis ou tarefas inexpressivas; desqualificam ou atacam a vida pessoal do colaborador; dificultam o acesso ao material de trabalho ou aos manuais de instruções; ignoram as atribuições previstas no contrato de trabalho e por aí vai. Modernamente, podem configurar situações de assédio moral, passível de condenação pelo judiciário.

Sem hipocrisia, é praticamente impossível separar o pessoal do profissional. Não dá para ter problemas sérios no trabalho e chegar em casa sorrindo, como se nada tivesse acontecido. Como, também, não existe um botão que apertamos ao chegar na empresa que nos faz esquecer de nossos problemas financeiros, de saúde, de relacionamento, entre tantos outros. Por isso, cada vez mais empresas já oferecem a seus funcionários programas de educação financeira, dentre outros, o que custa menos do que simplesmente demitir os que estão com problemas e treinar outros. A consultoria pode se realizar através de palestras de conscientização, cursos e, em especial para aqueles funcionários atolados em dívidas, assessorias individualizadas, o que érecomendável estender também aos familiares.

Outro dia, num programa de televisão que abordava pessoas que venceram na vida, um dos entrevistados, trabalhando num centro de triagem e reciclagem de lixo, dizia que era muito feliz. Na verdade, essa pessoa sabia da importância de sua atividade, não só como meio de sobrevivência, mas também para o futuro do planeta. E esse deve ser objetivo de cada trabalhador: ser feliz no trabalho. A remuneração nem sempre é a principal preocupação dos trabalhadores. Existem outros elementos que devem ser observados, conforme a consultora de planejamento de carreira Karla Oliveira:

1) qualidade de vida: problemas de saúde, festas em demasia, podem prejudicar a pessoa;

2) vida pessoal: problemas de relacionamento com familiares e vizinhos e de dívidas podem perturbar o funcionário;

3) falta de limites: chefes intransigentes, inflexíveis e rígidos podem causar grande infelicidade;

4) ambiente agradável: todos os membros devem colaborar, com humildade, aceitando a opinião do outro, sendo otimista e sendo companheiro;

5) ter foco: definir objetivos, elaborar um bom plano de carreira, correr atrás de desafios e fazer seu trabalho com responsabilidade ajudam na felicidade.

Neste Dia do Trabalho, talvez seja o momento de, além de participar das festas organizadas por empresas, sindicatos, órgãos públicos, veículos de comunicação e outras entidades, reavaliar a relação que mantemos em nosso local de trabalho. Mesmo pagando salário de mercado e concedendo todos os direitos trabalhistas, será que não estamos roubando de alguém a oportunidade de desenvolver novas habilidades que lhe permitam crescer pessoal e profissionalmente? Ou, então, mesmo sendo bem remunerados, usufruindo de todos os direitos e boa situação ou perspectiva profissional, será que não estamos roubando do empregador, com o desperdício de horas de trabalho e material; repasse de informações para a concorrência; perda de qualidade ou tempestividade?

Afinal, para que trabalhamos? Por que fazemos tudo isso? “A troco de salário� seria uma visão simplista e ultrapassada. Além de tarefas e responsabilidades, precisamos ter uma missão. Sentir-se bem e feliz com aquilo que faz, onde faz e da maneira que faz, como aquela pessoa do programa de televisão, num lixão.

Desde o início do mês, muito se tem falado, escrito e mostrado sobre a redução de juros em curso no Brasil. Talvez, nunca se tenha visto no País uma ofensiva tão firme e decisiva de um governo contra os altos juros que há décadas são praticados em nosso meio. Protestos e veementes pronunciamentos de autoridades e representantes da sociedade civil foram muitos, mas que ser perdiam no tempo.

Tudo começou com uma bronca da presidente Dilma, que criticou o exagerado spread praticado pelos bancos brasileiros, mesmo com o processo de cortes contínuos da taxa básica de juros – a Selic - efetuados pelo Banco Central desde agosto de 2011.

Talvez baseados em seu retrospecto histórico, pois há décadas os bancos foram atores relevantes da política nacional – em 2002, parte majoritária do sistema apoiou abertamente o candidato a presidente da República José Serra -, os banqueiros se faziam de surdos às críticas e aos apelos da presidente Dilma. Até que o governo brasileiro resolveu intervir, usando seus dois maiores bancos públicos para formar uma baixa radical dos juros.

O Banco do Brasil antecipou-se e anunciou, no dia 4 de abril, o programa “Bom Para Todos�, um conjunto de medidas que visam reduzir os encargos financeiros e aumentar os limites de crédito, tanto para consumidores quanto para as micro e pequenas empresas. Logo em seguida, a Caixa Econômica Federal anunciou seu pacote, mais agressivo que o do BB.

Os bancos privados tentaram, através da Febraban, condicionar sua participação no processo de redução de juros ao atendimento de várias exigências. Deixando claro que cedeu às pressões da presidente Dilma, o HSBC atropelou a Febraban e foi o primeiro banco privado a reduzir as taxas de juros de suas principais linhas de empréstimos e financiamentos, no que foi seguido pelos maiores bancos privados. E, no último dia 20, os dois bancos oficiais anunciaram novas reduções, em decorrência do corte de 0,75 ponto percentual da taxa Selic, caindo de 9,75% para 9,0% ao ano. É o início do que é tratado como a “guerra dos centésimos�.

É claro que uma mudança dessa envergadura vai demorar algum tempo para se consolidar, se é que isso vai acontecer. Já começa por dificuldades operacionais dos próprios bancos. A Folha de S.Paulo visitou agências de cada um dos principais bancos na capital paulista, onde ouviu explicações diferentes, desencontradas, incorretas ou desatualizadas dos funcionários.

Quanto aos clientes, muitos saíram decepcionados das agências, pois ficaram sabendo que para usufruir de menores percentuais, anunciados nas propagandas, é preciso cumprir uma série de requisitos. As pegadinhas vão desde a aplicação do juro menor apenas para empréstimos de prazo muito curto até a exigência de um tempo mínimo de conta no banco. Na verdade, como avalia a Proteste Associação de Consumidores, as taxas mínimas de juros são para poucos.

Aparentemente, a concorrência provocada pelos bancos oficiais está surtindo efeito. Mas, ela só se tornará efetiva se o consumidor buscar as menores taxas, mesmo que isso signifique mudar de instituição. Até o consumidor que tem um empréstimo ou financiamento num banco pode valer-se da portabilidade de crédito, isto é, transferir seu débito para outro, para pagar menos juros para quitar a dívida. Só que antes de sair trocando de banco, acreditando em promessas ou condições vantajosas que podem não se concretizar, o cliente precisa pesquisar as condições. O ideal é negociar melhores condições e taxas no banco em que já se é cliente.

Todos concordam que as condições de negócios nos bancos melhoraram, embora não exatamente como anunciado nos comerciais. É uma excelente oportunidade, principalmente para quem está muito endividado, de conseguir mudar a situação. Mas, recomenda, também, muito cuidado, pois dinheiro mais barato chama novas necessidades e oportunidades.

Conseguir taxas melhores é ótimo, só que ninguém está dando dinheiro de graça. Algum juro sempre tem. Mesmo com as últimas reduções, os juros do cheque especial e do cartão de crédito ainda estão entre os mais altos do mercado.

Já vai longe o tempo em que  uma das mais frequentes reclamações de empresários, consumidores e especialistas é com relação aos altos juros, praticados no Brasil.  Até autoridades políticas brasileiras, de vários governos, em algum momento, manifestaram sua inconformidade  com as exageradas taxas, cobradas por bancos, financeiras, lojas  e operadoras de crédito. O ex vice-presidente de Lula, José Alencar, já falecido,  em várias oportunidades, pronunciou-se, veementemente,  contra os altos juros. O ex-presidente Lula, também. Mais recentemente, a presidente  Dilma “deu bronca� nos banqueiros brasileiros, dizendo que “é necessário fazer uma discussão sobre os spreads – diferença entre o que banco paga aos aplicadores e o que ele cobra dos que pegam dinheiro emprestado. Não estou falando nem fazendo considerações políticas. Tecnicamente, spread alto é de difícil explicação�.

Como os banqueiros se fizeram de surdos aos apelos e às criticas da presidente Dilma, o governo brasileiro resolveu intervir, usando seus dois maiores bancos públicos para forçar uma baixa radical dos juros. É evidente que a redução de juros é um pano de fundos, porque o que o governo quer é fazer a economia crescer.  O Banco do Brasil antecipou-se  e anunciou, no último dia 4, com vigência a partir do próximo dia 12, o programa “Bom pra todos�, um conjunto de medidas que reduzem os encargos financeiros e aumentam os limites de crédito, tanto para consumidores quanto para as micro e pequenas empresas. O crédito rotativo do cartão, por exemplo, com juros de 3,96% a 13,62% ao mês, vai pagar somente 3% de juros ao mês. Claro, o banco esclarece que “essas medidas são resultado da combinação inovadora da metodologia de análise de crédito, que prioriza bons pagadores� e não resposta à pressão – ou seria ordem? -  do governo. E nós acreditamos!. 

A Caixa Econômica Federal, por sua vez,  anunciou um pacote mais agressivo nos juros que o BB. A partir do dia 09, a Caixa oferece pacotes inéditos para clientes vindos de outros bancos e taxas de cheque especial que começam em 1,35% ao mês; há duas semanas a média era de 8,01% ao mês.

Os grandes bancos privados, por enquanto, dizem que estão estudando e avaliando o assunto, embora todos saibam que tenham margens para reduzir juros. Em 2011, o setor bancário foi o mais lucrativo, mas, também, o mais reclamado.  Os bancos estrangeiros, por sua vez, tem diminuído sua participação  nos empréstimos, no Brasil, devido à inadimplência. Enquanto no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal os pagamentos em atraso nas operações com prazo superior a 90 dias giram em torno de 2,1%, nos estrangeiros  o índice chega a 5,3%. 

Para evitar uma crise maior entre o governo e as instituições bancárias privadas, após insatisfações públicas sobre a decisão do Executivo brasileiro de usar os bancos oficiais para pressionar o restante do sistema financeiro para baixar os juros cobrados dos clientes, o Ministério da Fazenda finaliza uma proposta para reduzir a inadimplência de clientes bancários. Não está nos planos do Ministério a redução de tributos, somente conceder incentivos fiscais para estimular programas de renegociação de dívidas. Os bancos privados, entretanto, apresentaram uma lista de 22 itens que seriam necessários para derrubar os encargos financeiros, sendo que os principais são a diminuição da carga tributária e dos compulsórios embutidos no custo dos empréstimos. 

Muitas entidades, economistas e especialistas defendem a intervenção do governo em forçar a baixa dos juros, uma vez que , na prática, sem concorrência, os juros seriam abusivos, mesmo.   A concentração bancária, no Brasil, limita a concorrência e quem paga a conta é o correntista, que é obrigado a aceitar altas taxas de juros e tarifas exorbitantes. Dados recentes do Banco Central revelam que 81,5% dos depósitos dos brasileiros  e 77,5% das operações de crédito estão nas mãos de seis bancos (BB, Itaú/Unibanco, Bradesco, CEF, Santander e HSBC).  A oligopolização do setor é uma tendência mundial, ficando a concorrência cada vez menor, com os grandes bancos fazendo o que querem.

O problema é que, no Brasil, os bancos tem distorções a corrigir. Nos últimos dois anos, contra uma inflação acumulada de 12,79%, os ganhos com as tarifas bancárias subiram 77,68% e as receitas com o cartão de crédito, 45,56%. O pior é que com a Selic sendo reduzida, desde  o mês de agosto do ano passado, em alguns momentos os juros ao consumidor tem subido, o que, de certa forma, justifica as críticas da presidente Dilma.

Mas, tem quem critica e condena as medidas adotadas pelo governo. Gustavo Cerbasi, especialista em finanças e autor de vários livros, diz que, embora “os interesses do governo são louváveis, a interferência em bancos atropela a credibilidade�. Investidores de qualquer lugar do mundo ficam sabendo que, ao investir em uma empresa pública brasileira correm o risco de ter parte de seus rendimentos prejudicados,  quando, por exemplo,  mudam as regras de operação, como aconteceu agora. Tanto assim que, no dia do lançamento do programa “Bom pra todos�, as ações do BB caíram 5,91%.

As consequências dos cortes de juros são imprevisíveis. Além de jogar álcool na fogueira do consumo, o que poder gerar uma inflação de demanda e maior endividamento dos brasileiros,  as medidas do pacote promovem um momento único para os que já estão endividados renegociarem as suas dívidas, fazerem acordos em condições aceitáveis e limparem o nome nos serviços de proteção ao crédito, valendo-se, inclusive, da portabilidade dívidas . As micro e pequenas empresas podem se beneficiar dessa redução na taxa de juros para investir em tecnologia e melhorias para o negócio. O importante, nesta hora, é ter muita calma.

Todas as notícias e análises, principalmente na televisão e nos jornais, que abordam a questão dos juros, no Brasil, se referem à taxa básica de juros (Selic). Tudo se passa como sendo ela que controla a inflação, regula o crescimento econômico e o câmbio. A Selic é apresentada como a variável macroeconômica mais importante junto com a taxa de crescimento econômico. No entanto, todo esse “barulho�com relacão à Selic pode estar servindo para desviar a atenção sobre outra taxa de juros: a taxa de juros efetiva, aquela que é cobrada dos consumidores por bancos, financeiras, operadores de cartões de crédito e o comércio.

Selic é a sigla para Sistema Especial de Liquidacão e Custódia. Criado em 1979, pelo Banco Central do Brasil e pela Anbina (Associacão Brasileira das Entidades de Mercados Financeiro e de Capitais), o objetivo inicial era tornar mais transparente e segura a negociação de títulos públicos. Hoje, identifica também a taxa de juros que reflete a média de remuneração dos títulos federais negociados com os bancos.  A Selic é considerada a taxa básica porque é usada em operações entre bancos e, por isso, tem influência sobre os juros de toda a economia. É o instrumento utilizado pelo Banco Central para tentar segurar a inflação (com aumento dos juros) ou estimular a economia (com diminuição dos juros).

Na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, em 06/03/2012, a Selic, isto é, a taxa básica de juros para o Brasil foi reduzida para 9,75% ao ano, mantendo a trajetória decrescente, iniciada em agosto/2011. 

O problema é que os cortes na taxa básica de juros (Selic) ainda estão longe de beneficiar o consumidor. Pelo contrário, em janeiro deste ano, o spread bancário do Brasil – spread é a diferença de juros que os bancos pagam aos aplicadores e cobram dos tomadores de empréstimos - subiu 2,2%, atingindo 27,8% ao ano, de acordo com informações do Banco Central.  

Isso ocorre porque existe um descolamento muito grande entre a taxa Selic e os juros cobrados dos consumidores, cuja variação entre as duas pontas pode atingir 900%. Para   justificar os elevados juros, os bancos relacionam os custos de captação, os fiscais (impostos), os administrativos (funcionários e despesas com agências), o risco de inadimplência (cobram mais de quem paga em dia para cobrir o buraco de quem não paga) e a margem de lucro. Tem ainda o custo com o compulsório, quer dizer, parte de dinheiro que o banco capta mas que não pode ser emprestada.

De acordo com especialistas do setor financeiro, culpar a inadimplência pelos altos juros não corresponde à realidade. Com base em informações do Banco Central, o maior vilão para os altos juros é, na verdade, o lucro dos bancos, inclusive de instituições oficiais. Não é por outro motivo que as altas taxas de juros cobradas pelos bancos entraram na mira da presidente Dilma Rousseff. Em reuniões com a equipe econômica, ela tem dito que não vê justificativas para que o custo dos empréstimos ainda se mantenha tão elevado no Brasil, ainda mais que o Banco Central vem reduzindo a Taxa Selic. Por isso, o governo federal pretende usar, brevemente, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para forçar a redução dos juros no país. O objetivo é derrubar os spreads, criando uma concorrência nunca vista no setor.

Se é certo reduzir a Selic, como está fazendo o governo, mais necessário ainda é reduzir a taxa de juro na ponta, ao consumidor. Enquanto os consumidores brasileiros não se derem conta  que � pessoas normais não pagam as taxas de juros cobrados nos dias de hoje�, na avaliação  do especialista em finanças pessoais, Louis Frankenberg, é preciso que o governo intervenha e escolha o alvo certo: redução do juro ao consumidor. Isso – e não só diminuição do IPI de alguns produtos e estimulo ao crédito - irá ativar o consumo, com sinais de estagnação, neste momento. Além do mais, irá diminuir a inadimplência, criada em parte pela elevada taxa de juro. Até hoje, governo algum fez alguma coisa no sentido de reduzir a taxa de juros ao consumidor. Talvez por temer um confronto direto com o mercado financeiro. Será que usando a força e o prestígio dos dois maiores bancos públicos, o governo federal conseguirá, finalmente, forçar uma queda generalizada dos juros ao consumidor brasileiro, trazendo-os a patamares mais civilizados?

 

Hoje, 15 de março, comemora-se o dia mundial do consumidor. A data foi escolhida a partir de uma mensagem encaminhada ao Congresso americano, em 1962, pelo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto à informação, segurança e livre escolha dos produtos e serviços por parte dos consumidores. Foi uma resposta do governo americano ao movimento de protesto de consumidores ante problemas no tanque de combustível, com ocorrências de vários incêndios, de um novo carro da Ford, lançado em tempo recorde para enfrentar  concorrentes japoneses,  e que a direção da montadora resolveu ignorar. Até então, os direitos dos consumidores americanos  eram tutelados por legislações rudimentares e esparsas.

Enquanto nos EUA, o movimento nasceu dos próprios consumidores, no Brasil foi sempre uma luta tutelada pelas entidades de defesa do consumidor e pelo próprio governo. Até hoje é assim. Os consumidores reclamam, utilizando, inclusive, as redes sociais, mas de forma individual e não organizada. O boicote, que é uma poderosa arma da sociedade organizada, ainda não é uma prática brasileira.

Também no mês de março – dia 10 -, é o aniversário da vigência do Código de Defesa do Consumidor. Nesses 21 anos, já permitiu a introdução de significativas mudanças no mercado de consumo. É difícil encontrar  um consumidor, por mais iletrado ou alienado que seja, que desconheça a existência do Código de Defesa do Consumidor. Mas, ainda ocorrem problemas. Muitos, por descaso de fornecedores. Outros, em decorrência do lançamento de produtos ou serviços, posteriores àquela lei. Em 1990, o telefone celular não passava de projeto; não existiam a banda larga e o comércio eletrônico; os serviços públicos essenciais eram fornecidos por empresas estatais; a globalização apenas começava e o meio ambiente era preocupação de poucos, mas que já pregavam por mudança dos padrões de produção e consumo.

Na maioria dos países, existe a preocupação em promover um maior equilíbrio na relação de consumo. Daí, a promulgação de leis, periodicamente atualizadas. No Brasil, para começar, não basta criar lei que obriga as lojas a disporem do código para uso do consumidor. É preciso informar  o consumidor de seus direitos e responsabilidades e orientá-lo sobre como exercê-los, tornando efetiva a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Muitas vezes, o consumidor até tem ciência de seus direitos, mas, por vergonha, acomodação ou simples preguiça deixa de exigi-los. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas constatou que 82% dos consumidores brasileiros conhecem seus direitos, mas a maioria (62%) nunca ou quase nunca reclama. Outras vezes, ele acha que tem alguns direitos, que, na verdade, não existem legalmente. A troca de alguma peça de roupa sem defeito, que não serviu ou da qual alguém, simplesmente, não gostou, por exemplo,  depende da boa vontade do lojista. 

Sabemos que o Brasil continua sendo – talvez, até, em maior grau – o país do “levar vantagem em tudo�. O desrespeito às leis é geral. Fala-se até que “algumas pegam, outras não�. Na relação fornecedor/consumidor, não é diferente. De acordo com o levantamento do Procon-SP, serviços, bancos e telefonia celular continuam a liderar o ranking de reclamações. Entre as  maiores reclamações fundamentadas estão as cobranças indevidas, produtos com defeito e problemas com entrega. O serviços financeiros, especificamente, na avaliação da Proteste – Associação de Consumidores, merecem cartão amarelo pela falta de transparência, clareza e garantia nas informações, além da má qualidade dos serviços prestados.

No Dia Mundial do Consumidor, as várias entidades de defesa avaliam que o dia a dia do consumidor está melhor, porque os consumidores estão mais informados e os fornecedores estão mais conscientes de sua função no mercado de consumo. Mas, existem desafios, verdadeiros gargalos  não bem explicados, como o fato de, no Brasil,  o celular de cartão  ser o mais caro do mundo e o acesso à conexão banda larga custar dez vezes mais do que nos países desenvolvidos.

Além disso, devido à dinâmica da economia, criando novos produtos e serviços, as normas da relação de consumo precisam ser, constantemente, acompanhadas e atualizadas, para evitar abusos por parte de fornecedores e, também, a “super-proteção� dos consumidores, evitando o desequilíbrio nessa relação, que não deve interessar a ninguém. Dizer, por exemplo, referindo-se ao atual Código de Defesa do Consumidor, que “é possível afirmar que essa legislação atende muito bem a classe à qual se destina�, como escreveu uma especialista em direito cível, em artigo de jornal,  é, no mínimo, ser alienado ou estar desinformado. Tanto assim que o Senado brasileiro está discutindo alterações no Código de Defesa do Consumidor, com propostas que contemplam o comércio eletrônico, o superendividamento do consumidor e as ações de compras coletivas. Infelizmente, parece que não será desta vez que fará uma mudança mais radical na questão relacionada com produtos defeituosos.

Hoje, se o consumidor compra uma televisão, por exemplo, e ela apresenta defeito, a loja dispõe de 30 dias para providenciar o conserto. Por que não dar ao consumidor, a exemplo do que é norma em outros países, o direito imediato de trocar o equipamento ou desfazer a compra, com a devolução de pagamento já efetuado, ficando o problema entre a loja e a fábrica ou importador?

 

Certa vez, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, saiu para jantar com a esposa, Michelle. Já sentados à mesa, o dono do restaurante, devidamente autorizado e vigiado pelos guarda-costas, aproximou-se do casal presidencial e cumprimentou a primeira dama.

Quando o dono do restaurante se afastou, Obama perguntou à Michelle: "Qual é o interesse deste homem em te cumprimentar?" "Acontece que na minha adolescência, este homem foi muito apaixonado por mim, durante muito tempo", respondeu a primeira dama. "Quer dizer que se você tivesse casado com ele, hoje você seria dona deste restaurante?" Deduziu o presidente. "Não, meu querido. Se eu tivesse casado com o dono do restaurante, hoje ele seria o Presidente dos Estados Unidos", respondeu Michelle.

Talvez esta seja mais uma dessas milhares de estórias que circulam pelas redes sociais, eventualmente com algum fundo de verdade. O certo é que se fosse feita uma pesquisa sobre quem é ou foi mais importante na vida de cada um, certamente a pessoa mais citada seria uma mulher – geralmente, a própria mãe -, embora, na prática, essa convicção e o reconhecimento do papel das mulheres, muitas vezes, não é observado em casa nem em outros ambientes, como no mercado de trabalho. O fato de ser mulher ainda pode significar salário menor, carreira limitada e impedimento em seleções profissionais.

Desde 1975, o dia 8 de março de cada ano foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como  o Dia Internacional da Mulher. A data teria origem no longínquo 1929, na cidade de Nova York. Um grupo de mulheres que trabalhavam numa fábrica têxtil, iniciou uma greve de protesto contra as desumanas condições em que estavam obrigadas a trabalhar. Depois de alguns dias de greve, o proprietário decide fechar a fábrica, mantendo as mulheres presas lá dentro. Houve um incêndio e mais de cem mulheres morreram entre as chamas.

Pensar que há menos de cem anos as mulheres não tinham direito ao voto, o acesso ao ensino superior era restrito e que inúmeras atividades profissionais vetavam expressamente a sua participação, vendo a situação de hoje talvez não mais se justificasse uma data especial para comemorar o dia das mulheres. Há cada vez mais mulheres ocupando funções e cargos de liderança. Na política, em vários países, inclusive no Brasil, a primeira mandatária é uma mulher. Nas empresas, cargos estratégicos têm sido ocupados, cada vez mais, por mulheres.

Nas diversas áreas das atividades humanas, é cada vez maior ou até superior aos homens a presença da mulher. Na medicina, na engenharia, no jornalismo, na Justiça, dentre outras, a participação da mulher é um fato. E as mulheres levam vantagem porque, como avalia Geuma Campos Nascimento, sócia da Trevisan Outsourcing, “as mulheres têm mais oportunidades de desenvolver habilidades que o homem não tem, devido ao processo natural. Ou seja, os homens, em linhas gerais, não são colocados à prova de serem dona de casa, empresária, mãe, esposa, chefe de empregada doméstica, etc.�.

Falando em dinheiro - que é o nome deste blog - nos orçamentos domésticos o poder de controle está cada vez mais nas mãos de mulheres, mesmo quando não sejam elas as principais provedoras do lar. Na área de investimentos, ocupada predominantemente pelos homens, tem crescido a participação das mulheres. Não só na tradicional “caderneta de poupança�, mas, também, em fundos de investimentos e ações.

A maior conquista de espaços na sociedade apresenta contrapontos negativos. O principal deles refere-se à remuneração que, embora a massa de renda das mulheres tenha crescido, no Brasil, 67% nos últimos dez anos, ainda é inferior a dos homens, na mesma ou em funções semelhantes. Outra consequência negativa é o endividamento. Na hora de gastar, muitas “descem do salto e mandam ver�. E a pior consequência é o crescente envolvimento das mulheres no crime, drogas e em mortes violentas. Saídas do extremo da submissão em busca de seu valor real, algumas se perderam.

Muitas mulheres ainda são, literalmente, subjugadas em suas relações afetivas e familiares – até assassinadas, como temos acompanhado nos noticiários, quando resolvem por fim a relacionamentos doentios ou opressores – e desvalorizadas nos ambientes de trabalho, lazer e até religioso. São resquícios, sob nova roupagem, de uma sociedade que vive sob um sistema patriarcal, há mais de 5 mil anos. Uma forma de organização que se baseia no poder do pai ou do mais forte e que, por consequência, inferioriza o papel da mulher.

Mesmo a eleição de mulheres para presidente de países ainda não significa que elas têm pleno acesso à participação política, pois na América Latina apenas 22% dos parlamentares são mulheres. Parece que o desafio das mulheres é ampliar as conquistas, com o que contam com elas mesmas – recente pesquisa do DataPopular, publicada no último dia 6, diz que as mulheres brasileiras estão otimistas em relação à vida financeira e profissional – e com a participação de homens sensíveis às necessárias mudanças para a “construção de um mundo melhor, mais justo, mais humano e solidário�, conforme palavras do dr. Roque Bakof, presidente estadual do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Sul.

Ainda ocorrem alguns eventos isolados do Carnaval deste ano, não só nas regiões mais envolvidas com essa festa – o Nordeste do Brasil, principalmente -, mas também por aqui. São bailes, desfiles de escolas de samba e blocos que estão programados para as próximas semanas. Em seus sermões, alguns padres e pastores têm questionado isso, já que, a partir da Quarta-feira de Cinzas, pelo menos para os cristãos, iniciou a quaresma, um tempo de recolhimento, jejuns, abstinência de carne, sacrifícios, etc. Até em emissoras de rádio que se dizem católicas esses eventos são divulgados, numa demonstração flagrante de incoerência entre o que se prega e o que se faz.

Outro aspecto no mínimo curioso é que a terça-feira do Carnaval, considerada a maior festa popular do Brasil, não consta do calendário oficial de feriados nacionais. Assim, principalmente nos ambientes corporativos, a terça-feira de Carnaval pode criar alguns problemas, como, por exemplo, os empregadores exigirem a compensação pelo dia não trabalhado.

Fala-se muito também dos enormes custos das escolas de samba para preparar os desfiles. Além do aporte de recursos públicos – geralmente considerado pouco pelos dirigentes das escolas – essas entidades precisam usar e abusar da criatividade para poder colocar nos sambódromos ou ruas seus carros alegóricos e foliões. Mas, possivelmente, elas contam com outras fontes de receitas. Em recente operação da Polícia Federal, com a prisão de vários chefões do jogo do bicho, foi divulgado que todos, sem exceção, presidiam alguma escola de samba ou a alguma delas estavam vinculados. Durante o Carnaval, parece que se estabelece uma momentânea pausa, esquecendo-se essa suposta simbiose entre o jogo ilegal e escolas de samba.

A festa do Carnaval tem um custo coletivo, isto é, bancado pelos impostos de todos, enquanto o benefício é privado. Dentre os custos públicos, os principais são 1) os de segurança: horas extras, folgas, maior consumo de combustível e energia elétrica com as polícias, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil; 2) de saúde: plantões para atender as vítimas de ocorrências; 3) de limpeza pública: convocação de milhares de trabalhadores para efetuarem a limpeza, logo após os eventos; no Rio de Janeiro, por exemplo, só o lixo gerado pelos foliões, blocos e escolas de samba é um dos maiores problemas e que, de ano para ano, só cresce. Faltam campanhas de conscientização e, sobretudo, mudança de comportamento das pessoas. A campanha contra o xixi nas ruas, lançada no ano passado, foi repetida neste ano, visando que foliões – homens e mulheres -, não façam de ruas, praças, prédios, muros e automóveis estacionados verdadeiras latrinas.

Há os custos, ainda, como perda de tempo e energia por parte de muita gente, por passarem muitas noites sem dormir, fazendo festa e bebendo; e os custos de consequências sociais, como a gravidez indesejada, doenças sexualmente transmitidas, desempregos, etc.

É claro que o Carnaval tem seu lado positivo: 1) promove o turismo, tanto interno quanto externo; 2) gera milhares – talvez milhões, durante os dias da festa – de empregos e oportunidades de negócios; 3) leva divertimento e alegria ao povo, principalmente aos mais simples que encontram nas escolas de samba a possibilidade de “sentir-se pessoa�.

Mas, é verdade, também, que o Carnaval é a afirmação da não-cidadania. É a imundície espalhada por todos os cantos, com latões de lixo sendo simplesmente ignorados. A falta de higiene de mijões e dos banheiros “químicos� que são esquecidos nas ruas e praças, não recebendo a devida limpeza. O aumento da incidência de roubos e furtos, sem contar os casos mais graves como atropelamentos e assassinatos. O Carnaval, principalmente nas grandes cidades, parece mais um convite à baderna e ao desrespeito ao próximo, longe, portanto, das plumas e paetês.