A 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) comunicou, nesta quarta-feira, 7, diretores de escolas de Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Boqueirão do Leão e Candelária, que o início do ano letivo delas será em 19 de fevereiro. A data antecipa em quatro dias o retorno combinado com professores, em escolas que utilizam o transporte escolar compartilhado com os municípios. 

Esta é a quarta data. O calendário oficial prevê a volta às aulas no dia 26; as escolas que tiveram aulas em janeiro acordaram em iniciar o ano no dia 5 de março, e onde o transporte escolar dita o ritmo, nos dias 19 e 22 deste mês. “Esta é uma decisão unilateral, que vai contra, inclusive, a lei da gestão democrática das escolas”, critica a diretora geral do 18º Núcleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), Cira Kaufmann. 

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De acordo com ela, na audiência promovida pela 6ª CRE no início de janeiro, as datas estabelecidas foram repassadas às direções que organizaram seus calendários e atividades de volta às aulas. “Corre-se o risco ainda de que faltem professores em algumas escolas, pois o processo de inscrição para contratos encerra no dia 19”, pontua. 

Necessidade de mudança

A coordenadora pedagógica da 6ª CRE, Helena Maria Gassen Etges, explica que o ajuste para o dia 19 contempla uma pequena parte das escolas. Segundo ela, a coordenadoria respeitou o período mínimo de 30 dias de férias aos professores, e só tomou a medida para não ocasionar gastos extras com o transporte escolar.

“No fim do ano passado, foram realizados vários aditivos porque as aulas não terminaram junto das escolas municipais”, justifica. Em algumas localidades, o transporte de alunos é compartilhado com o município. 

Como a rede municipal não entra em greve, e também organiza datas para início e término de aulas, nestas situações as escolas estaduais precisam fazer um calendário parecido.

Escolas notificadas

Conforme o 18ª Núcleo do Cpers-Sindicato, as direções das escolas foram avisadas por meio de um ofício, encaminhado pela 6ª CRE.  De acordo com a diretora do sindicato, as escolas que já foram comunicadas são a Escola Estadual de Ensino Médio Guia Lopes de Candelária; Escola Estadual de Ensino Médio Vera Cruz, de Vera Cruz; e Escola Estadual de Ensino Médio Eugênio Franciosi, de Boqueirão do Leão. 

O Cpers havia divulgado que a Escola Estadual de Ensino Fundamental Felipe Jacobs, de Santa Cruz do Sul, também anteciparia o retorno. No entanto, conforme a diretora Marisa Antônia dos Anjos, todas as turmas dos dois turnos voltam às atividades no dia 26 de fevereiro, conforme previsto anteriormente.

A coordenação pedagógica da 6ª CRE informou que ainda não teria realizado o contato com todas as escolas que terão a alteração na data e, por isso, não conseguiu informar a lista completa.

Confira a nota do 18º núcleo do Cpers na íntegra:

Nesta quarta-feira, dia 7, após contato com direções das escolas de Santa Cruz do Sul e região, o 18º núcleo do CPERS/Sindicato vem a público questionar a antecipação do retorno do ano letivo proposto pela 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

Em atividade realizada no anfiteatro do Bloco 18 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) no dia 3 de janeiro, o coordenador Luiz Ricardo Pinho de Moura, orientou o retorno das escolas em três datas: 22 de fevereiro para aquelas que dependem do transporte escolar fornecido pelo município; 26 de fevereiro como data oficial de retorno; e 5 de março para as escolas que recuperaram aulas até o mês de janeiro.

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Tendo acordo com essas datas, mas ressaltando a autonomia das direções para definir a melhor forma de iniciar o ano letivo de cada escola, recebemos informações de diretores que foram surpreendidos com a orientação de volta ao trabalho no dia 19. Ainda que respeitando os 30 dias de férias, entendemos que isso fere a lei de gestão democrática que aponta que o calendário escolar deve ser elaborado pela equipe diretiva ouvindo professores e funcionários e o mesmo deve ser aprovado pelo conselho escolar. Desta forma, a 6ª CRE passa por cima da autonomia das escolas neste sentido.

Além disso, esta decisão implica em duas consequências: a comunidade escolar será pega de surpresa com essa antecipação, e podemos ter o quadro de falta de professores para o início do ano letivo, tendo em vista que ambos não participaram desta decisão. Somada a abertura de seleção de professores temporários (de 8 a 19 de fevereiro), é possível que muitos destes educadores somente comecem a dar aula, de fato, no mês de março, o que atrapalharia questões pedagógicas importantes, como o planejamento de conteúdos a serem abordados. 

Este governo do Estado do Rio Grande do Sul desrespeita a educação e os trabalhadores em educação com sua política de parcelamento de salários, sucateamento de escolas e municipalização e não investimento em melhorias para a área. Soma-se isso, agora, ao desrespeito com a autonomia das equipes diretivas.