Após semanas de diálogo com deputados e de projeções e estimativas de impactos, o governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta quarta-feira, 15, uma nova proposta de reforma do Magistério. O projeto contempla as mudanças propostas inicialmente no Projeto de Lei 507, entre elas remuneração dos professores na modalidade de subsídio e novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação, incorporando uma nova tabela de dispersão de níveis (formação dos professores) e classes (progressão), além de aplicar a todos os níveis o reajuste de 12,84% do novo piso nacional do Magistério. Veja as principais alterações ao final do texto.

“Essa nova proposta terá um reflexo nas nossas contas de R$ 350 milhões somente no ano de 2020. É um grande esforço que estamos fazendo para superar esse capítulo da necessidade de completivo para chegar ao piso do Magistério. Com esse projeto, não haverá necessidade de se pagar completivo porque todos os salários serão superiores ao piso”, explicou o governador à imprensa.

Ao explicar a nova proposta, Leite destacou que o reajuste de 12,84% do piso será aplicado a todos os níveis da nova tabela. O governo manteve o quadro de dispersão de 30% entre o menor e o maior nível no início de carreira. Com isso, chegará a 75% a diferença de remuneração de quem está na primeira classe do primeiro nível para quem chegou ao final de carreira com doutorado. A proposta ainda mantém remunerações diferentes para os professores que têm especialização, mestrado ou doutorado.

Assim, com a aprovação do projeto, professores com graduação e em início de carreira que recebem R$ 2.557 (salário básico mais completivo para chegar ao piso) passarão a ganhar R$ 3.030 – um aumento de 18%. Aqueles que têm especialização e recebem atualmente o mesmo valor de um professor com graduação passarão de R$ 2.557 para R$ 3.174 – incremento de 24% – e, no caso de doutorado, mudará para R$ 3.752 – aumento de 47%.

“Estamos propondo um processo de qualificação da educação gaúcha, com melhores incentivos e valorização do mérito dos nossos professores, incentivando a formação e, com isso, gerando impacto no ensino em sala de aula”, pontuou Leite.

LEIA TAMBÉM: Mesmo sem acordo com o governo, Cpers decide encerrar greve

Mudanças em 2020

O governador explicou que o novo PL dispõe apenas sobre a carreira dos professores para o ano de 2020. A opção do governo foi não avançar sobre 2021 e 2022, como havia previsão no projeto anterior, para que a discussão sobre eventuais parcelas autônomas de irredutibilidade, que sejam devidas àqueles que recebem mais do que os valores propostos, seja feita em um momento oportuno. “Optamos por não avançar sobre os anos seguintes para que, diante das futuras alterações no piso, as negociações sobre como serão tratadas as parcelas autônomas ocorram conforme a realidade econômica do Estado, a cada ano”, ponderou Leite.

O chefe do Executivo estadual afirmou que o conjunto de medidas batizado de Reforma RS trará vantagens ao Magistério. Com o projeto de lei complementar (PLC) já aprovado pela Assembleia (PLC 503), que estabelece novas alíquotas previdenciárias, os professores ativos deixarão de contribuir com 14% para a aposentadoria e passarão a pagar, em média, de 8% a 9%.

Além disso, o PLC 505, que modifica o estatuto dos servidores civis e tramita na Assembleia, prevê aumento do abono família, que hoje é de R$ 44 por dependente, para R$ 120 para quem ganha até R$ 3 mil. Para quem recebe acima desse valor, o governo pretende extinguir o pagamento. O PLC prevê também isenção do desconto do vale-alimentação para quem ganha líquido até R$ 2 mil.

LEIA TAMBÉM: Deputada pede suspensão de votação para reforma no RS

“Milhares de professores ativos, somando as medidas propostas, terão aumento de 20% a 25% na remuneração em relação ao ano passado. Estamos muito seguros de que esse é o caminho correto, porque canaliza os esforços do Estado para investir em quem está em sala de aula. Melhorando a remuneração, temos convicção de que vamos melhorar a educação como um todo no Rio Grande do Sul”, concluiu Leite.

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
(Todos os valores se referem a uma carga horária de 40 horas semanais)

Graduação

Como é atualmente, com valores do antigo piso do magistério

Os professores em início de carreira com graduação atualmente recebem:
– R$ 2.331,37 de vencimento básico
– R$ 226,37 de completivo
– Total: remuneração de R$ 2.557,74

Com o novo piso do magistério e com aprovação do novo projeto do Estado, apresentado nesta quarta-feira (15/1)

O professor em início de carreira com graduação deixa de receber completivo porque receberá R$ 3.030,53, valor superior ao novo piso do Magistério (fixado em R$ 2.886,15). Isso significa um aumento de 18% com relação ao que recebe o professor em início de carreira com graduação em 2019.

Doutorado

Como é atualmente, com valores do antigo piso do magistério

Hoje, o professor em início de carreira que tem especialização, mestrado ou doutorado recebe o mesmo valor de um professor sem pós-graduação. A remuneração era de R$ 2.520,40 e, para chegar ao valor do piso antigo, o professor também recebia um completivo de R$ 37,34, alcançando R$ 2.557,74.

Com o novo piso do magistério e com aprovação do novo projeto do Estado, apresentado nesta quarta-feira (15/1)

O professor em início de carreira com doutorado (nível 6, classe A) receberá R$ 3.752,09 sem necessidade de completivo, um aumento de 47% em relação à remuneração anterior. Na última classe de doutorado (nível 6, classe F), o subsídio pode chegar a R$ 5.049,56.

LEIA TAMBÉM: 300 professores da região vão ter corte no ponto em função da greve