PAÍS 21/01/2021 19h56 Atualizado às 14h45

Juíza garante direito de fazer prova a candidatos barrados no Enem

Magistrada de São Paulo ainda negou novo pedido da Defensoria Pública da União para cancelamento do exame, que tem segundo dia de provas no domingo, 24

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que foram barrados no momento de realizar a prova no último domingo, 17, terão a aplicação do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro. A decisão foi determinada pela juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12º Vara Cível Federal de São Paulo.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) criou um protocolo para reduzir a capacidade das salas em 50%, fazendo com que alguns candidatos fossem impedidos de realizar o exame pelo espaço já estar lotado.

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De acordo com a juíza, além da decisão de conceder o direito da reaplicação das provas aos candidatos que não puderam realizá-la, nestas mesmas datas serão aplicadas as provas no Amazonas e nos demais municípios onde elas não ocorreram e não irão ocorrer devido a situações causadas pela pandemia. Marisa ainda afirma que os candidatos que não puderam realizar o exame porque foram barrados, devem ter o direito garantido de realizar as provas.

Estudantes que tiveram o diagnóstico comprovado de Covid-19 e que enfrentaram problemas de infraestrutura no local da aplicação dos exames, como queda de energia, também poderão realizar as provas nas novas datas. A juíza ainda negou pedido da Defensoria Pública da União por cancelamento do segundo dia de provas, marcado para este domingo, 24.

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Candidatos barrados

De acordo com o Inep, foram registrados 11 locais de prova com mais de 50% da ocupação permitida nas salas de aula no Brasil. Quando a quantidade limite era atingida, os candidatos foram barrados e tiveram a entrada bloqueada.

Em Santa Cruz do Sul, 12 candidatos que foram barrados e não puderam realizar a prova, teriam sido orientados a ligar para o 0800 do Inep e aguardar a orientação para a remarcação da avaliação. Um princípio de tumulto teria se formado em frente ao local com os inscritos que foram impedidos de entrar nas salas e as famílias. Diversos candidatos, por conta própria, foram até a Delegacia Polícia Federal em Santa Cruz para registrar boletim de ocorrência.

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