Eleições 2018 07/09/2018 23h26 Atualizado às 11h00

Oito temas para conhecer os candidatos a governador

Faltando um mês para o primeiro turno, o tema da gestão fiscal domina a disputa eleitoral no Rio Grande do Sul

Faltando um mês para o primeiro turno, o tema da gestão fiscal domina a disputa eleitoral no Rio Grande do Sul. Questões que pautaram a agenda pública nos últimos anos no Estado, como os parcelamentos de salários de servidores, as tentativas de privatizações e a renegociação da dívida com a União, são prioridades nos programas dos candidatos a governador. Em paralelo, setores que aparecem entre os que mais preocupam a população, como segurança pública e a administração de rodovias, também são recorrentes nos debates.

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Com base nas entrevistas concedidas à Gazeta Grupo de Comunicações no fim de agosto, resumimos as ideias dos principais postulantes ao Piratini sobre sete desses temas-chave – além de outro de interesse particular do Vale do Rio Pardo, que é o futuro da RSC-287. Boa leitura.

Eduardo Leite (PSDB)

Foto: Divulgação

 

Parcelamento de salários
Compromete-se com o fim dos parcelamentos dentro do primeiro ano. Defende, porém, a revisão das carreiras de servidores e da estrutura previdenciária como forma de reduzir despesas.

Dívida e acordo fiscal
Diz que vai levar adiante o acordo de recuperação fiscal e defende reformas tanto no Estado quanto no País para que a dívida possa ser renegociada em condições melhores.

Aumento do ICMS
Defende a manutenção das atuais alíquotas por dois anos e, a partir daí, uma redução paulatina. Nesse intervalo, pretende promover uma revisão do sistema tributário.

Privatização do Banrisul
Alega que o Banrisul deve permanecer sob controle público porque pode ajudar a estimular setores da economia – por meio, por exemplo, de crédito facilitado para startups.

Privatizações CEEE, CRM e Sulgás
Apoia a privatização das três empresas, como forma de modernizar a gestão pública e focar a atenção do Estado nas áreas essenciais.

Futuro da EGR
Pretende extinguir a EGR e repassar a gestão das rodovias de maior fluxo à iniciativa privada, enquanto as de menor fluxo seguiriam sob controle estatal.

Segurança pública
Defende reposição anual do efetivo das polícias e a criação da Secretaria de Administração Penitenciária, além de PPPs para investimentos no sistema carcerário.

RSC-287
Defende que a rodovia seja incluída em um plano de concessões à iniciativa privada, como forma de viabilizar a sua duplicação.

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Jairo Jorge (PDT)

Foto: Divulgação

 

Parcelamento de salários
Promete acabar com os parcelamentos e estabelecer um cronograma para, progressivamente, retomar os pagamentos no último dia do mês vigente.

Dívida e acordo fiscal
Considera que o acordo de recuperação fiscal é danoso para o Estado por proibir, por exemplo, contratações de servidores. Diz que irá renegociar a dívida sob novos termos com a União.

Aumento do ICMS
Defende a manutenção por seis meses, a partir de quando pretende implantar a Lei do Gatilho, que prevê a redução da alíquota quando há aumento da arrecadação.

Privatização do Banrisul
Diz que a privatização do Banrisul seria um erro e afirma que o banco pode, inclusive, ampliar a sua lucratividade.

Privatizações CEEE, CRM e Sulgás
Descarta privatizações e promete fazer as estatais serem superavitárias. Pretende ainda criar um fundo voltado à educação para onde será revertido todo o lucro das empresas.

Futuro da EGR
Defende concessões de rodovias à iniciativa privada e pretende unificar Secretaria de Transportes, Daer e EGR em um único órgão.

Segurança pública
Defende a implantação de uma penitenciária com Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Propõe ainda que imóveis do Estado sejam vendidos para alimentar um fundo voltado à segurança pública.

RSC-287
Compromete-se em incluir a rodovia no programa de concessões à iniciativa privada, como forma de viabilizar a sua duplicação.

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José Ivo Sartori (MDB)

Foto: Bruno Pedry

 

Parcelamento de salários
Alega que não há como se comprometer com o fim dos parcelamentos de salários enquanto as finanças não estiverem reequilibradas.

Dívida e acordo fiscal
Defende o acordo de recuperação fiscal como passo fundamental para a recuperação das finanças do Estado.

Aumento do ICMS
Afirma ser necessário manter as alíquotas nos atuais patamares porque, do contrário, o Estado perderia R$ 200 milhões em receitas por mês.

Privatização do Banrisul
Descartou a privatização do Banrisul, embora o seu governo tenha autorizado a venda de parte das ações da instituições.

Privatizações CEEE, CRM e Sulgás
Pretende retomar a discussão sobre um plebiscito para autorizar a privatização ou federalização das estatais. Alega que a medida é necessária para que o Estado possa se concentrar nas áreas essenciais.

Futuro da EGR
Defende concessões de rodovias à iniciativa privada, sem extinguir a EGR, que ficaria responsável por outras estradas.

Segurança pública
Defende reposição de efetivo nas polícias e sistemas de integração com os municípios para videomonitoramento, além de investimentos em presídios e em prevenção.

RSC-287
Promete lançar ainda este ano, independente do resultado da eleição, a concessão da rodovia à iniciativa privada. Alega que a EGR não tem condições de fazer a duplicação.

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Júlio Flores (PSTU)

Foto: Divulgação

 

Parcelamento de salários
Promete retomar a quitação em dia dos salários dos servidores a partir da suspensão do pagamento da dívida com a União, do fim das isenções fiscais para grandes empresas e da recuperação de recursos da Lei Kandir.

Dívida e acordo fiscal
Pretende enfrentar o governo federal e suspender a quitação da dívida, alegando que o débito já foi pago.

Aumento do ICMS
Não pretende prorrogar as atuais alíquotas de ICMS e defende uma política de impostos progressivos, para que a carga recaia mais sobre quem tem mais renda.

Privatização do Banrisul
É contra privatizações e alega que há uma “privatização branca” do Banrisul, já que o governo está vendendo ações do banco.

Privatizações CEEE, CRM e Sulgás
Descarta a privatização de qualquer estatal, diz que pretende revogar a extinção das fundações e fala inclusive em reestatizar a antiga Companhia Riograndense de Telefonia (CRT).

Futuro da EGR
Defende que o Estado mantenha o controle sobre as estradas, mas não necessariamente por meio da EGR. Prega ainda o fim dos pedágios.

Segurança pública
É contra aumento no efetivo das polícias, sob alegação de que isso só gera mais violência. Defende a descriminalização do uso de drogas.

RSC-287
Pretende manter a rodovia sob controle público e pretende, com a suspensão do pagamento da dívida e das isenções, apresentar um plano de obras públicas, incluindo duplicações.

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Mateus Bandeira (Novo)

Foto: Divulgação

 

Parcelamento de salários
Descarta acabar com os parcelamentos de forma imediata e defende que, para reequilibrar receitas e despesas, é necessário congelar os salários, deixando de pagar inclusive a reposição inflacionária.

Dívida e acordo fiscal
Defende a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, alegando que a suspensão do pagamento da dívida por três anos é necessária para que o Estado possa fazer reformas.

Aumento do ICMS
Alega que o aumento das alíquotas foi um erro e descarta pedir a prorrogação, embora reconheça que o ideal seria mantê-las com redução gradual e imediata.

Privatização do Banrisul
Defende a privatização do Banrisul, sob alegação de que não há sentido o Estado manter um banco se faltam recursos para áreas essenciais.

Privatizações CEEE, CRM e Sulgás
Entende que o Estado não deve manter nenhuma estatal porque precisa se concentrar nas áreas essenciais.

Futuro da EGR
Defende a extinção da EGR e a busca de investidores privados para assumir a gestão das rodovias.

Segurança pública
Defende reposição de efetivo por meio de incentivos para permanência e retorno. Prega ainda PPPs e captação de recursos do Funpen para construção de presídios, um deles com Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

RSC-287
Pretende levar adiante a concessão da rodovia à iniciativa privada, junto com outras estradas do Estado.

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Miguel Rossetto (PT)

Foto: Divulgação

 

Parcelamento de salários
Compromete-se com o fim do parcelamento de salários de servidores. Alega que o pagamento em dia será a prioridade número um do governo.

Dívida e acordo fiscal
Critica o acordo de recuperação fiscal que está sendo negociado com a União e diz que pretende renegociar a dívida sob novos termos com o futuro presidente.

Aumento do ICMS
Defende que, diante da dificuldade nas finanças do Estado, é preciso manter as alíquotas nos atuais patamares e trabalhar com uma redução gradual.

Privatização do Banrisul
Descarta privatizar o Banrisul. Alega que a instituição é importante para apoiar o crescimento econômico do Estado e a geração de empregos.

Privatizações CEEE, CRM e Sulgás
Descarta qualquer privatização, alegando que as estatais são instrumentos de apoio à economia. Pretende ainda recuperar, por meio de decreto, as fundações extintas pelo atual governo.

Futuro da EGR
Pretende manter a EGR e reativar os conselhos comunitários das regiões das rodovias pedagiadas (Corepes).

Segurança pública
Defende reposição do efetivo das polícias, integração dos sistemas de inteligência e a criação de um batalhão de proteção escolar na Brigada Militar, além de um debate sobre revisão do sistema prisional.

RSC-287
Considera fundamental a duplicação da 287 e diz que a EGR tem condições de se responsabilizar pela obra.

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Roberto Robaina (Psol)

Foto: Divulgação

 

Parcelamento de salários
Compromete-se com o fim dos parcelamentos e alega que isso será possível a partir do combate à sonegação e da revisão das isenções fiscais.

Dívida e acordo fiscal
Critica o acordo de recuperação fiscal em negociação com a União e diz que irá suspender o pagamento da dívida, alegando que ela já foi paga.

Aumento do ICMS
Diz que não irá prorrogar as atuais alíquotas e defende uma política de impostos progressivos, para que a carga recaia sobre pessoas com mais renda.

Privatização do Banrisul
É contra a privatização do Banrisul, alegando que o banco é superavitário e o seu lucro é necessário para dar crédito, por exemplo, à produção agrícola e às cooperativas.

Privatizações CEEE, CRM e Sulgás
É contra qualquer privatização. Alega que as estatais são importantes para evitar monopólios privados e para gerar empregos.

Futuro da EGR
Embora não se diga contrário a contraparcerias com a iniciativa privada, defende o controle público sobre as rodovias e defende a manutenção da EGR.

Segurança pública
Reconhece necessidade de mais recursos, mas defende uma nova política de segurança, que priorize não o combate ao comércio de drogas, mas os crimes contra a vida.

RSC-287
Prioriza o controle público sobre as rodovias e alega que só fará parcerias com o setor privado se não forem prejudiciais à população.

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GAZETA EXPLICA

Está por fora dos principais assuntos da eleição? A gente te explica.

Dívida com a União
Em 1998, o governo federal assumiu a dívida do Rio Grande do Sul, que foi contraída ao longo das décadas anteriores em função do desequilíbrio crônico nas finanças do Estado. Pelo contrato assinado à época, o pagamento da dívida ficou limitado a 13% da receita líquida real anual. Porém, como o saldo era muito grande, durante 14 anos (até 2013) o valor das parcelas excedeu esse limite, o que fez com que resíduos fossem acumulados. Sobre esses resíduos incidem juros novamente, o que fez com que o bolo seguisse aumentando. Em setembro do ano passado, o débito foi renegociado, com a troca no indexador, a redução nos juros anuais e o alongamento por mais 20 anos. Atualmente, o pagamento da dívida está suspenso por força de uma liminar obtida pelo Estado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Regime de Recuperação
É um programa do governo federal para socorrer estados em grave situação financeira. Pelo acordo que está sendo negociado, o Estado terá uma carência de três a seis anos no pagamento e poderá contratar novos financiamentos. O governo alega que isso vai garantir um fôlego de R$ 11,3 bilhões até 2020. Em troca, o Estado precisa fazer privatizações, reduzir incentivos, congelar salários e nomeações e prorrogar o aumento de ICMS.

Aumento de ICMS
Em 2015, o governo Sartori conseguiu aprovar na Assembleia um aumento no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota-base passou de 17% para 18%, enquanto a alíquota sobre os setores de telecomunicações, combustíveis e energia elétrica passou de 25% para 30%. A vigência se encerrará em 31 de dezembro deste ano.

Privatizações
O governo Sartori vem defendendo que três empresas do Estado – a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás – sejam privatizadas ou federalizadas. Além de ser uma das exigências para o acordo fiscal, o governo alega que, com a medida, sobrariam recursos para o Estado investir em áreas essenciais. Sartori tentou retirar da legislação a necessidade de plebiscito para a privatização e depois procurou convocar uma consulta pública, mas em ambas as situações foi derrotado. No caso do Banrisul, a privatização nunca chegou a ser proposta formalmente, mas o governo vem promovendo leilões de ações do banco.