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Estado

Concursos podem ser anulados, diz promotor

Pelo menos seis concursos públicos realizados em Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul correm risco de serem anulados e, entre eles, está o certame de Passa Sete, na região Centro-Serra do Vale do Rio Pardo. Os concursos são organizado por empresas investigadas pelo Ministério Público (MP) do RS na operação Cobertura deflagrada nesta terça-feira, 15.

Conforme o promotor de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Rockenbach, há casos de fraude nos resultados, como aprovação de pessoas participantes no esquema. “Se a licitação para a escolha da empresa que realizou o concurso for anulada, toda a sequência será atingida e sofrerá também os efeitos desta anulação. O concurso então não poderia ter sido realizado”, disse. Estão sendo apurados, por exemplo, os concursos públicos já feitos nas Câmaras de Vereadores em Nova Hartz, Restinga Seca, Formigueiro, Itapuca, Passa Sete e Bom Retiro do Sul, onde teriam sido cometidos crimes licitatórios pelas empresas sob suspeita.

De acordo com o Correio do Povo, seis pessoas foram presas e sete empresas são suspeitas de fraudarem pelo menos 40 certames, em sua maioria na modalidade carta-convite. Entre os presos estão dois envolvidos em irregularidades parecidas em 2011 e 2008. Um deles era dono de duas das sete empresas responsáveis pela organização de concursos públicos. Os envolvidos poderão responder por crime de fraude em licitação, associação criminosa e, em alguns casos, por lavagem de dinheiro.

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As investigações iniciaram no ano passado quando a promotora Vanessa Casarin Schütz detectou indícios de ocorrência de fraude em Jacuizinho e depois em Passa Sete. O trabalho investigativo foi então aprofundado. As sete empresas investigadas pelo MP são: Energia Essencial Concursos Ltda, Ernesto Hattge Filho Ltda., Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda (IDRH), P.Mais Recursos Humanos Ltda., Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda., SS1 Serviços e Assessoria em TI e Tallentos Soluções Integradas.

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