O Ministério da Cultura (MinC) informou que irá processar o Facebook após a rede social ter bloqueado uma foto de um casal de índios botocudos publicada no perfil da instituição. A informação foi anunciada pelo ministro Juca Ferreira em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 17. A imagem feita originalmente em 1909 foi publicada no Facebook na quarta-feira, 15, como parte do lançamento do site Portal Brasiliana Fotográfica, que contém registros históricos dos séculos 19 e 20 e é administrado pela Fundação Biblioteca Nacional e pelo Instituto Moreira Salles.

Segundo o MinC, a fotografia foi apagada horas depois da postagem. As normas de utilização da rede social proíbem que os usuários publiquem fotos de nudez, que é considerada um conteúdo impróprio. A pasta afirmou ter solicitado à empresa o desbloqueio do conteúdo. O Facebook, no entanto, teria negado o pedido, alegando que segue regras próprias e não se submeteria à legislação local.

“Vamos abrir um processo e vamos levar para instituições internacionais que regulam tanto na área de direitos humanos, como na área de regulação da internet e da comunicação. O entendimento é que praticaram uma censura unilateral”, afirmou o ministro. “Por normas internas da empresa, essas corporações multinacionais cometem esse erro de ignorar as normas que regulam as relações internacionais. Desrespeitaram o Brasil, desrespeitaram a Constituição, desrespeitaram o Estado brasileiro e desrespeitaram os povos indígenas.”

O ministério já comunicou a Presidência e aguarda uma avaliação técnica da ação pela Advocacia Geral da União. Juca Ferreira foi questionado sobre uma possível influência que a parceria entre o Governo e o Facebook para oferecer internet de baixa renda, anunciada há uma semana na Cúpula das Américas, tenha no processo. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff encontrou-se com o criador da rede social, Mark Zuckerberg, e vestiu uma jaqueta com o símbolo da empresa. “O fato de dialogar com o Facebook não autoriza o cerceamento da liberdade de expressão dentro do país. Dialogar não quer dizer fraqueza e aceitar qualquer arbitrariedade”, disse o ministro.