A presidente Dilma Rousseff anunciou neste sábado, 18, a demarcação de três terras indígenas na região norte do País. Um decreto de homologação será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, 20. Em nota oficial, o governo informa que a área total a ser demarcada terá 232.544 hectares e atenderá a reivindicações de quatro etnias que vivem nos estados do Amazonas e do Pará.

Em seu primeiro mandato, Dilma foi criticada por ter feito menos demarcações que seus antecessores. Nesta semana, cerca de 1,5 mil índios de todo o Brasil acamparam no gramado central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra medidas tomadas pelo Congresso Nacional e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que, de acordo com os manifestantes, atingem direitos indígenas.

No protesto, que começou na terça-feira, 14, as lideranças prometeram resistir à ameaça de aprovação da PEC 215, em discussão no Congresso, que concede ao Legislativo poderes sobre processo de demarcação de terras indígenas. Os líderes indígenas se reuniram com o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) para pressionar pela demarcação.

“Nesta semana, o Governo Federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas”, diz a nota oficial divulgada neste sábado. Além das demarcações, o Planalto informou que o ministério do Planejamento deverá publicar, na próxima quarta-feira, 22, uma autorização para a nomeação em 220 cargos para agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).