O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira, 27, que pretende colocar em discussão e votação as medidas do governo que tratam do ajuste fiscal na semana que vem. Por isso, ele informou que pretende votar nesta semana as emendas do Senado ao projeto de lei do Poder Executivo que disciplina o acesso a recursos genéticos da biodiversidade. Na tramitação no Senado, os senadores aprovaram 23 emendas alterando o texto aprovado pelos deputados.

“Como a gente tem a medida provisória do ajuste fiscal, que deve sair nesta semana da comissão [mista]; como a gente tem, a partir do dia 4 de maio, o projeto do fim das desonerações, que também tranca a pauta, eu prefiro deixar a pauta liberada da biodiversidade para que, na semana que vem, possamos entrar nas medidas do ajuste fiscal”, disse Eduardo Cunha. Segundo ele, são essas algumas das razões para iniciar hoje, 27, a votação das emendas do Senado ao projeto da biodiversidade.

O projeto do Executivo, em tramitação na Câmara, simplifica as regras para as pesquisas de plantas e animais nativos, visando a incentivar a produção de novos insumos agrícolas, fármacos e cosméticos. O texto que foi relatado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi aprovado pela Câmara nos dias 9 e 10 de fevereiro, quando foi encaminhado à apreciação do Senado. Com as modificações dos senadores, o texto depende de nova votação dos deputados para então ser encaminhado à sanção presidencial.