ATUALIZADO ÀS 11H15 DE SEGUNDA-FEIRA

Um site está fornecendo ilegalmente dados de brasileiros na internet. Basta fazer uma simples pesquisa e qualquer pessoa pode ter acesso ao número de CPF de terceiros. O site afirma que coletou os dados da própria web e traz ainda estatísticas e gráficos, como a quantidade de nomes iguais registrados e o número de vezes que uma pessoa foi pesquisada.

A página está registrada nos EUA e não é possível verificar a real identidade do seu criador. Chegou a ser cogitado que os dados tenham vindo de um vazamento na Receita Federal, mas o órgão já emitiu nota negando qualquer vazamento e disse que não cabe à Receita tomar providências para impedir a divulgação dos CPFs. Na manhã de segunda-feira, 4, o site não estava mais disponível na internet.

Embora a divulgação do CPF não seja crime, ela configura ato ilícito de acordo com códigos como o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para se proteger, é necessário ler com atenção termos e condições de sites e aplicativos para evitar o repasse de dados. Quem se sentir lesado deve procurar o Ministério Público ou a Defensoria pública para denunciar o caso.