Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou “fragilidades” no sistema do Prouni, que disponibiliza informações sobre número de bolsas e instituições de ensino participantes, por exemplo. O trabalho analisou dados de pouco mais de 1 milhão de bolsistas, 1,5 milhão de candidatos inscritos em processo seletivo e 1,8 milhão de familiares indicados pelos estudantes no sistema. Os dados fiscalizados correspondem aos anos de 2005 a 2012.

A partir desse universo, constatou-se, por exemplo, a existência de 47 beneficiários já mortos na situação “em utilização-bolsista matriculado” e 4,4 mil bolsistas cuja renda per capita não atende os critérios definidos no programa (limite de até três salários mínimos). Além disso, o benefício teria sido concedido para 58 alunos não brasileiros e não naturalizados, o que é proibido pelas regras do programa. Outros cinco estudantes que já teriam concluído seus cursos também apareceram como bolsistas matriculados.

“Embora os resultados demonstrem que o sistema apresenta rotinas adequadas de realização de críticas, verificaram-se fragilidades, tendo em vista a existência de inconsistências em sua base de dados concernentes à ausência de preenchimento de campos essenciais de identificação do bolsista, bem como registros relacionados aos critérios de elegibilidade exigidos pelo programa”, afirma trecho do documento.

A CGU fez recomendações à secretaria do Ministério da Educação responsável pelo programa e foi informada de que a pasta tem aumentado o controle das informações prestadas pelas instituições de ensino, além de realizar auditorias no sistema do Prouni.