A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira,30, uma resolução que reconhece a aplicação de métodos alternativos ao uso de animais em pesquisas para desenvolvimento de produtos. A medida pode levar à redução do uso de animais em alguns dos testes feitos pelas empresas que atuam nas áreas reguladas pela agência, como cosméticos, medicamentos e outros produtos para a saúde.

Em geral, os animais são utilizados na chamada fase “pré-clínica” das pesquisas, em testes que visam dar informações preliminares da segurança e toxicidade. Caso esses testes sejam satisfatórios, a pesquisa passa para a “fase clínica”, em humanos.

Hoje, 17 métodos alternativos ao uso de animais têm o reconhecimento do Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal). A cada nova validação no conselho, é dado o prazo de cinco anos para as empresas se adaptarem às novas normas.

O problema é que, até o momento, não havia uma recomendação da Anvisa sobre o uso desses métodos em procedimentos que já têm alternativas validadas pelo Concea, o que gerava confusão às empresas.
Para o diretor Ivo Bucaresky, a resolução visa fazer com que os laboratórios passem a substituir, em até cinco anos, o uso de animais pelos novos métodos.

Entre os procedimentos já validados pelo Concea, estão alternativas capazes de avaliar o potencial de irritação e corrosão da pele e dos olhos, além da absorção e sensibilização geradas na pele após o uso de um produto.