Durante assembleia promovida pela Federação das Associações de Municípios (Famurs), nesta quinta-feira, 3, na Expointer, os prefeitos gaúchos se manifestaram, em sua grande maioria, pelo apoio ao Governo do Estado no projeto de reajuste do tributo estadual sobre circulação de mercadorias (ICMS). Representantes das maiores cidades do RS, entre eles o prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, se manifestaram em solidariedade ao governador José Ivo Sartori na tentativa de reforçar os cofres públicos, amenizar a crise financeira e garantir recursos para a continuidade dos serviços essenciais. 

Atualmente o governo estadual possui cerca de R$ 258 milhões em atraso com as prefeituras nas áreas de saúde, educação e assistência social. Apesar disso, Airton Artus defendeu contundentemente que o momento é de união e não de oportunismos políticos. “As contas do Estado não fecham há tempos e a crise deve servir para fazermos as reformas necessárias. Temas tabus para o funcionalismo precisam ser encarados se quisermos ter um futuro para as contas do Estado”, manifestou.

Os gestores também acreditam que o aumento da carga tributária é uma das alternativas para reforçar os cofres públicos, amenizar a crise financeira e garantir recursos para a continuidade dos serviços essenciais. Só o aumento de ICMS deve render R$ 800 milhões por ano para as Prefeituras. A proposta de aumento de ICMS enviada à Assembleia Legislativa eleva de 17% para 18% a alíquota básica do imposto e de 25% para 30% a alíquota sobre gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica. 

Segundo o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, o apoio está condicionado à regularização dos repasses atrasados do governo do Estado aos municípios. Além disso, não está descartada uma paralisação de 24 horas para o dia 25 de setembro em todas as prefeituras. O objetivo é chamar atenção da sociedade sobre os atrasos e a falta de recursos, que ameaçam a continuidade de serviços essenciais para a população. Na mesma noite, o governador participou de jantar com os prefeitos na Casa do Gaúcho, na Expointer, onde foram assinados convênios com municípios e onde o governador agradeceu os líderes municipais seu apoio.