A presidente Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira, 4, o decreto autorizando a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será paga em conjunto com o benefício correspondente ao mês de setembro e será 50% do benefício total. A outra metade será paga com o salário referente ao mês de novembro.

O decreto encerra um episódio polêmico que causou desgaste para o governo. Com falta de recursos, o Planalto havia cogitado não efetuar a antecipação, que vem sendo feita pelo governo desde 2006, após acordo firmado com entidades representativas de aposentados e pensionistas.

A equipe do Ministério da Fazenda havia sugerido efetuar o pagamento apenas em dezembro, em uma única parcela, conforme previsto em lei. O Ministério do Planejamento também participou da discussão. A possibilidade de postergar a remuneração gerou grande repercussão negativa e o governo precisou rever sua posição.

Com a aprovação do projeto de reoneração da folha das empresas e com a entrada de recursos adicionais de concessões públicas, o governo conseguiu ganhar fôlego para arcar com a antecipação. O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões para o governo. Como ele é obrigatório, o impacto fiscal no ano é o mesmo, independentemente da data de pagamento.