O Ministério Público de Encantado, cidade do Vale do Taquari, ajuizou uma ação civil pública para pedir o pagamento de indenização a 16 pacientes que perderam a visão após cirurgias realizadas no Instituto de Oftalmologia Faxinal, local que atende exclusivamente pelo SUS. 

A promotora de Justiça Daniela Pires Schwarb pediu a indisponibilidade dos bens da clínica e do proprietário do estabelecimento. Na sexta-feira, 5, a Justiça já havia concedido o bloqueio de R$ 555 mil, que seriam recebidos através de repasses da União, do Estado e do município. 

As cirurgias de catarata foram realizadas entre os dias 20 e 22 de maio de 2015. Cerca de 60 pacientes passaram pelo procedimento cirúrgico no local, sendo que 17 tiveram infecção bacteriana, dos quais 16 sofreram perda de visão. Durante análise dos prontuários, o MP afirma que não foram encontrados registros da infecção, bem como laudos laboratoriais e medidas adotadas. 

A clínica também não teria, ainda, notificado a ocorrência da infecção às autoridades sanitárias e vigilâncias epidemiológicas do Estado e do município. O local chegou a ser interditado para cirurgias oftalmológicas após ser vistoriado pela inspeção sanitária estadual.