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Direitos humanos

Especialistas pedem que países regulamentem publicidade infantil

Por ocasião do Dia Internacional da Juventude, especialistas da ONU chamaram a atenção para o impacto da publicidade sobre as crianças, que são incentivadas desde cedo ao consumo excessivo e ao endividamento familiar. Os relatores pediram aos Estados-membros que regulamentem as propagandas dirigidas aos menores.

“Tais campanhas comerciais têm o potencial de moldar o comportamento de consumo e financeiro das crianças a longo prazo e elas estão crescendo em número e alcance,” afirmaram o especialista independente das Nações Unidas para dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, e o relator especial sobre o direito à saúde, Dainius Puras.

Os especialistas alertaram que muitas propagandas dirigidas aos menores promovem o consumo de alimentos com alto teor de açúcar e pouco valor nutritivo, que podem causar sérios danos à saúde da criança e também a longo prazo. Segundo eles, a regulação da publicidade de produtos alimentares não só melhoraria a saúde dos pequenos, como também reduziria as despesas com cuidados médicos.

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Além disso, Bohoslavsky e Puras observaram que, depois de serem expostas a um grande número de anúncios, as crianças podem pressionar seus pais a comprar itens que não fazem parte do orçamento familiar e tampouco são pedagogicamente necessários. Bens supérfluos acabam sendo adquiridos mesmo em detrimento de outras necessidades domésticas importantes.

Os relatores lembraram que, em muitos países, a dívida privada das famílias é um sério problema social, tornando a aquisição de produtos de necessidade básica inacessível. Dívidas familiares excessivas também podem implicar em uma crise de dívida pública, alertaram.

“Pedimos que os Estados proíbam a publicidade, a promoção e o patrocínio de fabricantes de álcool, de tabaco e de alimentos não saudáveis nas escolas e no contexto de eventos esportivos infantis, bem como em outros eventos que possam ser frequentados por crianças”, ressaltaram os especialistas, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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“Pedimos também que os países criem diretrizes que restrinjam ou minimizem o impacto da comercialização de alimentos não saudáveis, de álcool e tabaco em geral. Mais amplamente, apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo com o dever dos Estados de proteger os menores de danos”, concluíram.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do ponto de vista psicológico, as crianças não se tornam mais felizes por adquirirem mais mercadoria.

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