O Ministério da Saúde divulgou ontem, 27, os 52 produtos importados considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) que poderão passar a ser produzidos por laboratórios públicos brasileiros. A partir da lista, os laboratórios nacionais deverão apresentar ao ministério propostas de parcerias para desenvolvimento dos itens. 

Para a escolha dos produtos, o governo considerou critérios como: produtos negligenciados, alta tecnologia, medicamentos de alto custo e produtos mais judicializados. Também foi levado em consideração o atendimento às plataformas que estão inseridas na política de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde – biotecnologia, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, hemoderivados, medicina nuclear e síntese química.

Dois dos medicamentos mais caros para o SUS estão na lista: o Sofosbuvir, utilizado para tratamento de Hepatite C; e o Eculizumabe, indicado para insuficiência renal. Juntos, eles demandam cerca de R$ 1 bilhão do orçamento da saúde por ano.

Transferência de tecnologia

Com a parceria, os laboratórios detentores da tecnologia irão “ensinar” a forma de produção para que o laboratório nacional passe a produzir o medicamento. Em troca, a empresa estrangeira terá venda em larga escala do item para o governo brasileiro. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até dez anos.

Segundo o ministério, além de o acordo trazer investimento e gerar empregos para o país, vai reduzir o custo dos produtos para o SUS. De imediato, os contratos determinam queda de 30% dos preços.

Dos 52 produtos prioritários para o SUS, 19 são medicamentos biológicos, 29 de síntese química, dois hemoderivados e um teste de diagnóstico para zika, dengue e chikungunya.

O Ministério da Saúde tem atualmente 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados para a produção de 88 medicamentos, quatro vacinas e 13 produtos da área da saúde.