Duas pessoas ligadas ao Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) foram presas em uma operação deflagrada pelo Ministério Público (MP) na manhã desta quinta-feira, 6. A presidente do Gamp, Michele Aparecida da Câmara Rosin, e o médico que participou da fundação do grupo, Cássio Souto Santos, foram detidos em um hotel na zona norte de Porto Alegre. O ex-secretário da Saúde de Canoas, Marcelo Bósio, que participou do processo de contratação do Gamp, também foi detido.

O grupo é o mesmo que já administrou o Hospital Regional de Rio Pardo e também acabou envolvido em polêmica. Em 2017, o MP ingressou com uma ação civil pública pedindo a nulidade do contrato com a Prefeitura alegando irregularidades, já que houve dispensa de licitação para a contratação do Gamp. Na época o MP questionou se haviam sido exigidos os documentos previstos na legislação antes de ser formalizado o termo de parceria. A Promotoria ainda apontou a necessidade de haver melhor critério para a contratação de funcionários, de forma a assegurar maior transparência, objetividade e impessoalidade na seleção.

A AÇÃO DESTA QUINTA

Atualmente, o Gamp é responsável em Canoas pelos hospitais Universitário (HU), de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), duas unidades de pronto atendimento e quatro de atendimento psicossocial. Os envolvidos são suspeitos de crimes relacionados a gestão de recursos do contrato com o município.

A investigação do MP aponta desvios de recursos da Prefeitura que seriam da saúde pública para contas bancárias de pessoas ligadas ao grupo. O Executivo transferiu R$ 426 milhões para o Gamp desde dezembro de 2016. Deste valor, suspeita-se que pelo menos R$ 40 milhões foram desviados. Conforme o MP, também foram detectados superfaturamento de medicamentos em até 17.000%, além do pagamento de viagens de férias com dinheiro público da saúde de Canoas.

Também estão sendo cumpridos 70 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em mais quatro Estados. O Gamp e outras 15 empresas ainda tiveram decretada a suspensão de contratação com o poder público. 

POLÊMICA EM RIO PARDO

Entre abril e novembro de 2017, o Gamp comandou o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo. Dias após assumir a gestão, no entanto, o contrato firmado com a Prefeitura foi questionado pelo Ministério Público de Rio Pardo, que ingressou com ação civil pública na Justiça pedindo a nulidade do termo de fomento firmado entre o Município e o Gamp.

Foram identificadas, conforme a promotora Christine Mendes Ribeiro Grehs, irregularidades tanto na substituição da Fundação Hospital Getúlio Vargas (FHGV) pelo Gamp, quanto na admissão de novos funcionários pelo grupo. O pedido, neste caso, era de retomada do contrato com o FHGV.

A solicitação, no entanto, foi negada pelo juiz da 2ª Vara de Rio Pardo, Felipe Só dos Santos Lumertz. Ainda assim, o magistrado determinou que a Prefeitura realizasse uma nova seleção de entidades privadas que tivessem interesse em administrar a casa de saúde. A vencedora da licitação foi a Associação Brasileira do Bem-Estar Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), que assumiu a gestão em novembro daquele ano.

Apesar da polêmica em Rio Pardo, a promotora Christine Mendes Ribeiro Grehs afirma que, atualmente, não há indícios de irregularidades financeiras praticadas na região no período em que o Gamp ficou à frente do Hospital Regional. Até o momento, atribui-se a falta de problemas financeiros ao pouco tempo de gestão do Gamp em Rio Pardo.

Entretanto, confirma a promotora, se alguma irregularidade for detectada nas auditorias do Tribunal de Contas, o Ministério Público deverá entrar em ação. “Isso está no passado, e não há nada que indique que exista alguma coisa pendente em Rio Pardo. Se ao longo das auditorias for detectado algum mal-feito, com verbas públicas envolvendo o Grupo Gamp, sempre é tempo de se tomar providências. Mas hoje, não temos nada” , comentou.