Fiscalização 02/04/2019 15h43 Atualizado às 20h50

Receita Federal vai intimar contribuintes por irregularidades

Ganho de capital na venda de imóveis, movimentação bancária incompatível e omissão de rendimentos são o foco da operação. Expectativa de autuações é de R$ 200 milhões

A Receita Federal deflagra nesta semana a Operação Especial de Fiscalização de Pessoas Físicas de 2019 a fim de intimar contribuintes a esclarecem irregularidades. Serão realizadas 87 auditorias no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo a Receita Federal, estima-se a constituição de crédito tributário no valor de até R$ 200 milhões. O fisco concentrará esforços nas operações de ganho de capital, movimentação financeira incompatível com os rendimentos declarados e omissão de rendimentos vinculados à atividade rural.

A fiscalização auditará irregularidades nos valores dos imóveis vendidos. Os auditores identificaram situações em que vendedor e/ou comprador declararam a venda por valor menor do que o real. A Receita constatou ainda a utilização irregular de isenções. Serão auditadas transações que somam R$ 145 milhões. Entre as fiscalizações, a Receita audita, por exemplo, a venda de um imóvel por R$ 20 milhões, que não foi declarada ao fisco.

O órgão também identificou movimentações com fortes indícios de incompatibilidade em contas bancárias. Serão verificados aproximadamente R$ 380 milhões e os fiscalizados serão chamados a esclarecer a origem desses recursos. Na auditoria, serão confrontados créditos em contas-correntes e de investimento com os dados que comprovem a origem dos valores, tais como notas fiscais, vendas de imóveis e outros bens e rendimentos.

A fiscalização verificou, a partir do cruzamento de dados, a omissão de receitas de atividade rural e de rendimentos de aluguéis pela exploração de terras. O fisco vai analisar R$ 140 milhões em valores omitidos pelos produtores.

Malha Fiscal

De forma simultânea à operação especial, no mês de abril a Receita Federal no Rio Grande do Sul verificará inconsistências e omissões em mais de 3 mil contribuintes que tiveram a sua declaração retida na malha fiscal. As principais inconsistências apuradas são: omissão de rendimentos, despesas médicas e omissões de aluguéis.