Vem por aÍ 13/05/2019 02h11 Atualizado às 06h39

Selo Arte: para o campo, uma mesa cheia de novidades

Agroindústrias vão poder comercializar em todo o país

Nas pequenas propriedades rurais, entra ano, sai ano, os produtores aguardam por novidades que possam otimizar ou até mesmo promover mais desenvolvimento. E o que eles podem esperar do governo federal? No fim de semana, a Gazeta do Sul conversou com Fernando Schwanke, secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para saber quais as principais sementes a serem lançadas nos próximos meses.

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Se as expectativas se confirmarem, muito em breve os produtores poderão contar com o Selo Arte, um instrumento de identificação de produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios. A expectativa é de que nas próximas semanas já tenha início a campanha de divulgação de todo o processo para a adesão das agroindústrias à nova ferramenta.

Cada estado terá autonomia para identificar e caracterizar os produtos alimentícios de origem animal, realizar o cadastro destes e conceder o selo, como informa o secretário nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, ex-prefeito de Rio Pardo. Os beneficiados serão os agricultores que elaboram produtos artesanais em suas agroindústrias, muitas vezes ligadas ao Serviço de Inspeção Municipal, e que até então tinham a comercialização restrita ao território municipal. Eles terão, a partir do selo, a possibilidade de comercializar seus produtos alimentícios de origem animal artesanal em todo o país.

Nas próximas semanas, deve ocorrer a publicação do decreto que regulamenta a Lei n. 13.680, de 14 de junho de 2018. A legislação altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. A expectativa é de que ele seja efetivado no início do segundo semestre.

Por meio do selo também será possível permitir que os mesmos possam ser comercializados em todo o território nacional, independente da instância de inspeção a que estejam vinculados, seja municipal ou estadual.  “Muitas entidades colaboraram e colaboram ainda com esse projeto, mas o Ministério da Agricultura está diretamente envolvido com o processo de regulamentação e estratégias de divulgação, orientação e aplicação da nova ferramenta”, afirma Schwanke.

Além disso, o processo terá a participação dos municípios. A eles, por exemplo, caberá, em grande parte dos casos, a inspeção dos produtos, bem como a identificação daqueles artesanais cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal. Ao mesmo tempo, o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), como o Estado, poderá identificar e conceder o Selo Arte. “Essa é uma grande inovação no processo, concedendo aos consórcios públicos a autorização de concessão. Pretendemos que o Cisvale seja modelo para o País, pois está estruturado para cumprir este papel”, ressalta o secretário.

Foto: Lula HelferSchwanke: Estado terá autonomia com o Selo Arte
Schwanke: Estado terá autonomia com o Selo Arte

Equilíbrio no bolso

Dentre as medidas para desenvolver os pequenos e médios produtores rurais, Fernando Schwanke afirma que o grande objetivo do governo é trabalhar em geração de renda para essas famílias. Dentre as ações efetivas, a primeira refere-se ao crédito. No Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, trabalha-se para garantir acesso ao crédito, com juros equalizados.  “Isso os torna bastante competitivos dentro de várias modalidades de crédito, tanto de custeio quanto de investimento”, enfatiza.

Em paralelo, devem ser desenvolvidas ações de apoio à assistência técnica, fortalecimento das agroindústrias, acesso a mercados e cooperativismo, entre outras estratégias. Ao mesmo tempo, o governo prevê o lançamento do Plano Safra 2019/20 para o dia 12 de junho.  “Muitas coisas já estão sendo implementadas, mas ainda estamos na construção para garantir os recursos necessários e juros compatíveis. Um dos grandes objetivos do governo é tratar todos de forma igual”, afirma. Schwanke destaca que a ideia é desregulamentar onde for possível, “para que a atividade empresarial caminhe sozinha.”

Mais conectados
Os planos de levar internet à comunidade rural fazem parte da pauta do governo federal, afirma Fernando Schwanke. Segundo ele, a conectividade está sendo tratada pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, junto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações.

A proposta é ampliar a rede e tentar levar internet à grande maioria das áreas rurais. Para isso, o grupo dispõe de várias estratégias. Uma delas, que utiliza o satélite brasileiro, já está oportunizando instalações em cerca de seis mil escolas do interior do Brasil.  Esse grande pacote de conectividade no mundo rural vai democratizar, inclusive, o acesso à assistência técnica, comenta Schwanke.


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