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Previdência

Governador e prefeitos pedem permanência de Estados e municípios na reforma

O governador Eduardo Leite esteve reunido, nesta terça-feira, 11, em Brasília, com deputados e senadores da bancada federal gaúcha para renovar o pedido de apoio à permanência de Estados e municípios na reforma da Previdência. O coro teve o reforço do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e do presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs), prefeito Antonio Cetollin, de Garibaldi, além de prefeitos que comandam associações regionais de municípios no RS.

Na reunião-almoço, Leite falou sobre os impactos da reforma da Previdência para o RS e os prejuízos da não aprovação da proposta incluindo Estados e municípios. “O Rio Grande do Sul tem o maior gasto per capita do déficit da Previdência entre todos os Estados brasileiros. Se pegarmos o déficit da Previdência e dividirmos pela população, o nosso é o maior em proporção, de mais de R$ 1 mil por habitante. Partilho esses números para sensibilizá-los (os parlamentares) da importância de a proposta atender Estados e municípios”, ressaltou o governador.

Na apresentação feita aos deputados, o governador mostrou que o déficit da Previdência do RS previsto para 2019 é de R$ 12,35 bilhões. Nos últimos 10 anos, esse déficit somou R$ 99 bilhões. “Esse passivo previdenciário consome nossa capacidade de investimento”, pontuou. Leite apontou ainda que, dos 342 mil vínculos atuais no RS, 53% são de inativos e 15% de pensionistas. Além disso, quase 50% dos servidores, atualmente, têm mais de 46 anos.

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O déficit previdenciário dos Estados, hoje, ultrapassa os R$ 90 bilhões por ano. A previsão de economia com a reforma da Previdência é estimada em R$ 350 milhões em dez anos. Caso a reforma seja aprovada incluindo os Estados, a economia prevista para o Rio Grande do Sul é de R$ 2,7 bilhões nos próximos quatro anos, e de até 16 bilhões em 10 anos.

Já em relação aos municípios, é estimada redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A CNM também está mobilizada e lançou, no começo deste mês, a campanha “Movimento Municipalista pela Reforma da Previdência – Equilíbrio para o Brasil”. Aroldi disse que está estimulando prefeitos de todo o país para que peçam aos deputados das suas regiões para votarem a favor da reforma. “Posicionar-se contra a reforma é virar as costas para a população brasileira”, afirmou o presidente da CNM.

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Parceria

O governador aproveitou o encontro para renovar o agradecimento à bancada pela parceria em temas importantes, como a segurança pública. Por meio de emendas, a bancada viabilizou, em parceria com o governo do Estado, a aquisição de 272 viaturas para a Brigada Militar e 112 para a Polícia Civil. “Já estamos conversando para viabilizar investimentos em pavimentação, acessos asfálticos e infraestrutura”, projetou.

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