Rio Grande do Sul 13/08/2019 22h40 Atualizado às 15h23

Estado pretende auxiliar municípios com as parcerias público-privadas

Assunto foi tema de workshop na tarde dessa terça-feira, na Unisc. Evento contou com a presença do secretário estadual de Parcerias, Bruno Vanuzzi

Os desafios e as perspectivas das parcerias público-privadas (PPPs) e concessões foram temas de um workshop na tarde dessa terça-feira, 13, no Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O público pôde acompanhar palestras com o secretário extraordinário de Parcerias do governo do Estado, Bruno Vanuzzi, com o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, e com o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Airton Roberto Rehbein, que relataram suas experiências e conhecimentos.

Vanuzzi apresentou dados e informações sobre PPPs municipais, as quais definiu como a ferramenta do século 21 para infraestrutura pública. “O governo do Estado pretende auxiliar os municípios, tanto na seleção de bons projetos como em criar ações integradas, com mais de um município.” Ele ainda afirmou que o tema das PPPs deve estar “no kit de todo bom gestor público”. “É necessário tentar modernizar o que tem sido feito e capitalizar mais os recursos fiscais que temos”, completou.

Alguns quesitos citados por Vanuzzi como primordiais para a elaboração de um projeto de parcerias público-privadas são a bancabilidade (alguém para colocar dinheiro no projeto), garantias (verificar se há fontes de recursos compatíveis com os desafios) e financiabilidade (entender se o projeto será funcional e irá se pagar). “Fazer PPPs e concessões é uma questão técnica administrativa, não mais uma decisão de governo. Temos contratos elaborados ainda dos anos 1990, baseados na Lei 8.666, e de lá para cá muita coisa mudou. Onde esses contratos não responderem adequadamente, por questão fiscais e de manutenções, as concessões e PPPs vêm para dar novas ferramentas aos municípios”, ressaltou.

Subconcessões

Questionado sobre os recentes problemas enfrentados pela população de Santa Cruz com o serviço prestado pela Corsan, o secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas do governo do Estado, Bruno Vanuzzi, ressaltou que a estatal tem consciência de que é preciso aumentar o nível de investimento em esgotamento sanitário. “Uma das formas de fazer isso seriam as chamadas subconcessões, que permitam uma escala de trabalho para a Corsan e, ao mesmo tempo, trazer o recurso da iniciativa privada. Para que a gente consiga chegar nesses contratos, o governo estadual está trabalhando em um acordo de cooperação para que a Corsan tenha acesso aos estudos, capacidade técnica e expertise do BNDS, justamente para criar subsistemas que resolvam os problemas das cidades que estão precisando de investimento”, salientou.

Foto: Bruno PedryWickert e Rehbein, do TCE: iluminação pública é o carro-chefe
Wickert e Rehbein, do TCE: iluminação pública é o carro-chefe

 

Entre a cruz e a espada

Giovane Wickert apresentou o trabalho que vem desenvolvendo em Venâncio Aires, primeiro município do Estado a iniciar um projeto de parceria público-privada de iluminação pública. “A adesão a esse processo é urgente, visto que os prefeitos estão cada vez mais entre a cruz e a espada, buscando equilíbrio entre a receita e a despesa”, ressaltou. Para Wickert, a estruturação de projetos, os financiamentos e as garantias, além de questões ambientais e de fiscalização, são alguns dos desafios que devem ser enfrentados.

Por sua vez, o auditor do TCE-RS, Airton Roberto Rehbein, apresentou um panorama dos serviços realizados mediante parcerias público-privadas no Brasil. “A iluminação pública vem sendo o carro-chefe. Dessa maneira, outros serviços, como de saúde, saneamento básico e resíduos sólidos, também são buscados. Em contrapartida, nosso país ainda é extremamente carente em mobilidade urbana.” O workshop foi promovido pelo Núcleo de Gestão Pública da Unisc, TCE-RS e Cisvale, com apoio do Corede-VRP e da Amvarp.