Nova aposentadoria 23/08/2019 21h47 Atualizado às 11h42

Senadores já apresentaram 103 emendas à Previdência

Maioria das sugestões de mudança no texto é relacionada à regra de cálculo para definir o valor da pensão por morte

Duas semanas após o início de tramitação da reforma da Previdência no Senado, a proposta já recebeu 103 emendas para tentar alterar o conteúdo do texto – 60 de partidos de oposição ao governo. Levantamento com 81 emendas, protocoladas até a noite de quinta-feira, mostra que 19 delas propõem revisões nas regras de transição e no cálculo para concessão dos benefícios. Outras 14 pedem ajustes no trecho que limitou as pensões por morte. Apenas três emendas pedem a inclusão de estados e municípios na reforma.

A intenção do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é dar aval ao texto da Câmara e encaminhar alterações – como a inclusão de estados e municípios – por meio de uma proposta paralela. Jereissati deve entregar o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. No relatório, ele já poderá se manifestar sobre as emendas protocoladas até agora.

Entenda
Na pensão por morte – um dos assuntos que provocaram polêmica nas audiências públicas desta semana – os parlamentares tentam manter a vinculação de um salário mínimo para os benefícios em qualquer caso e evitar as perdas em relação ao pagamento integral.

De acordo com o texto, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício familiar será de 50% do valor mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.