Alteração 07/10/2019 22h45 Atualizado às 17h06

Pacote de reformas vai atingir todos os poderes

O pacote de reforma previdenciária e administrativa que o governador Eduardo Leite deve apresentar até o fim deste mês promete ser um dos mais abrangentes já discutidos no Estado

O pacote de reforma previdenciária e administrativa que o governador Eduardo Leite (PSDB) deve apresentar até o fim deste mês promete ser um dos mais abrangentes já discutidos no Estado. Ao menos foi isso que ele deixou claro, ao frisar que as medidas vão atingir todos os poderes, não só o Executivo.

As propostas, que ainda não estão concluídas, devem começar a ser alinhadas com a sociedade a partir desta semana. Ontem, em uma série de reuniões, Leite disse que as reformas estruturantes visam reduzir os custos da máquina pública e possibilitar o aumento dos investimentos. Partindo do cenário de que 82% da receita atual está comprometida com o pagamento de pessoal, o pacote será focado em contenção da despesa vegetativa, previdência, cargos comissionados, isenções e benefícios fiscais e reforma tributária.

“Não tem mais como adiar essas medidas. Daqui a 20 anos, tanto eu e o nosso governo quanto os deputados vamos olhar para trás e ver o legado que foi deixado. Sei que não é fácil, pois estamos mexendo em algo que funciona desse jeito há muito tempo. O governo federal, por exemplo, reformou as carreiras e revisou benefícios há mais de 20 anos. Se não fizermos algo agora, o Estado vai paralisar daqui a alguns anos”, ressaltou Leite.

Logo cedo, o governador recebeu diretores de empresas de comunicação no Palácio Piratini. Ao longo do dia, reuniu-se com deputados da base aliada também para falar sobre os planos de reforma. Em coletiva, durante a tarde, afirmou que somente vai detalhar suas propostas depois de se reunir com os sindicatos e os demais poderes. Mesmo sem explicar todo o plano, disse que as mudanças incluem a extinção de vantagens temporais, gratificações de permanência e de incorporação de gratificações dos servidores.

Contribuição de inativos
Um dos principais pilares do pacote de Eduardo Leite será a contribuição de servidores inativos, que depende da aprovação da reforma da Previdência no Congresso, possivelmente na próxima semana. Pelo texto federal, está prevista uma alíquota de até 22% para os aposentados. O projeto estadual, porém, deve estipular desconto de até 18% para a parcela com vencimentos acima de R$ 20 mil. Atualmente, os inativos do Estado são isentos até o teto do INSS, que é de R$ 5.839,45. A partir desse valor, eles pagam 14%. Pela proposta em elaboração, a cobrança previdenciária ocorreria a partir de um salário mínimo, também com 14%, e seria progressiva. Se a mudança for aprovada, a receita da previdência do funcionalismo será uma das bases para geração de receita no pacote.