Operação feudalismo 10/10/2019 23h56 Atualizado às 07h12

Sentença de ex-vereador Paulo Lersch está próxima de sair

Além de reconhecer o recolhimento do dinheiro, ele afirmou durante o interrogatório à Justiça no último dia 27, que outros vereadores de Santa Cruz mantêm esquemas semelhantes

Preso desde o dia 5 de junho, o ex-vereador de Santa Cruz do Sul Paulo Lersch teve frustradas mais duas tentativas de deixar a cadeia. Na mesma decisão em que negou o pedido de soltura, porém, a juíza da 1ª Vara Criminal, Luciane Glesse, disse que a sentença de Lersch está “próxima”.

Essa foi a terceira vez que a magistrada rejeitou revogar a prisão preventiva de Lersch, que é acusado pelo Ministério Público de liderar um esquema de captação de salários de servidores da Câmara. A defesa depositava grande expectativa no julgamento, já que um dos argumentos para a prisão era o risco de o ex-vereador coagir testemunhas. Como a fase de instrução do processo (quando são levantadas as provas e coletados os depoimentos) encerrou no último dia 27, as chances de soltura eram consideradas grandes.

No despacho, porém, Luciane alegou “abalo à ordem pública”. Segundo ela, isso se evidencia pela repercussão do caso na imprensa e “pelos comentários indignados de cidadãos que não mais toleram o uso de patrimônio público em benefício privado, em especial quando as condutas ilícitas são praticadas por eleitos pelo povo que vêm a quebrar a confiança que lhes foi depositada nas urnas”. A juíza alegou ainda que os fatos apontados na denúncia são graves e que foram parcialmente admitidos por Lersch em depoimento à Justiça. “De modo que, tão próxima a sentença, soaria injustificável a liberdade provisória do réu”, acrescentou.

Com o fim da fase de instrução, defesa e acusação têm prazo para apresentar alegações finais. A juíza também indicou que, caso Lersch venha a ser condenado, será analisada a possibilidade dele recorrer em liberdade.

Também nessa quinta-feira, 10, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, negou o segundo pedido de habeas-corpus apresentado pela defesa de Lersch. A decisão se deu por unanimidade entre os desembargadores Newton Brasil de Leão, Rogério Gesta Leal e Aristides Pedroso de Albuquerque Neto.

Lersch responde por associação criminosa, concussão e coação no curso do processo. O ex-assessor Carlos Henrique Gomes da Silva (que foi solto em agosto) e a mãe do ex-vereador, Nersi Ana Backes, também são réus.

Defesa anuncia que entrará com um novo habeas-corpus
Um dos advogados de Paulo Lersch, Felipe Tonetto Londero, disse que a defesa irá entrar com um novo pedido de habeas-corpus (o terceiro) junto ao Tribunal de Justiça. Conforme Londero, o revés na 4ª Câmara já era esperado, uma vez que o pedido foi protocolado no dia 9 de setembro, o que significa que os desembargadores não tinham conhecimento sobre a situação atual do processo. Com isso, não foi considerado no julgamento de ontem o fato de a fase de instrução já ter sido concluída e o fato de Lersch ter colaborado com a investigação.

O advogado reconheceu que a defesa estava “mais confiante” em relação à decisão da juíza Luciane Glesse. “O jeito agora é levar a informação atual ao tribunal com um novo habeas-corpus, considerando que há fatos supervenientes”, alegou. Ainda está pendente o julgamento de um recurso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lersch diz que outros também recolhiam
Além de reconhecer o recolhimento de parcelas dos salários de seus assessores, Paulo Lersch afirmou, durante o interrogatório à Justiça no último dia 27, que outros vereadores de Santa Cruz mantêm esquemas semelhantes. Lersch, porém, não acusou nenhum colega diretamente e tampouco apresentou provas.

A informação consta no último despacho da juíza Luciane Glesse. Segundo a magistrada, Lersch, “ao prestar seu depoimento em juízo no interrogatório, em tese, admitiu a captação da maior parte dos salários de seus assessores, referindo ainda que a prática era utilizada por outros parlamentares, sem entretanto citar nomes ou comprovar o alegado”.

No início de agosto, Lersch prestou depoimentos ao Ministério Público. A defesa afirmou que, na ocasião, o ex-vereador apresentou “informações relevantes” ao promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin. O procedimento, porém, tramita em sigilo.

Ex-assessor
Em liberdade provisória desde o dia 7 de agosto, o ex-assessor de Paulo Lersch, Carlos Henrique Gomes da Silva, obteve uma flexibilização das medidas cautelares a que está submetido. Dentre as condições que foram estabelecidas para a revogação da prisão, estão a necessidade de recolhimento noturno e a proibição de se afastar da cidade sem autorização judicial prévia.

No despacho dessa quinta, a juíza Luciane Glesse atendeu a um pedido da defesa para flexibilizar essas duas medidas. Com isso, Carlos terá permissão para se deslocar para outros municípios e também de circular em período noturno, porém apenas por motivo de trabalho ou estudo.

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