Rádios ao vivo

Leia a Gazeta Digital

Publicidade

Saúde

Projeto prevê prisão para quem não vacinar criança

Foto: Divulgação

Enquanto o País lida com surtos de sarampo, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a prisão de quem deixar de vacinar criança ou adolescente. A medida trata de uma mudança no Código Penal e precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça, para depois ir ao plenário.

O texto, relatado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), acrescenta ao Código Penal o crime de omissão e oposição à vacinação. Ainda de acordo com o projeto, incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização.

O deputado destacou que achou importante a inclusão do combate às fake news. Essa mesma preocupação já fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar gigantes de tecnologia, como o Facebook e o YouTube, para participar de uma reunião com técnicos do órgão para buscar soluções para a disseminação de notícias falsas sobre o tema.

Publicidade

LEIA MAIS: Brasil registra 4.507 casos confirmados de sarampo

A desinformação sobre vacina tem sido apontada como um dos fatores para a queda da cobertura vacinal de alguns imunizantes no Brasil e no mundo, o que trouxe de volta surtos de doenças até então controladas, como o sarampo.

O Brasil finalizou na semana passada a segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra o sarampo do governo federal, que teve como alvo jovens na faixa de 20 a 29 anos. O Ministério da Saúde estima que 9,4 milhões de pessoas nesse recorte não estejam imunizadas ou tenham tomado só uma dose – são necessárias duas.

Publicidade

O deputado Westphalen quer continuar tratando sobre o tema e já pediu para ser o relator do projeto de lei na Comissão de Cidadania e Justiça. Ele também protocolou, na semana passada, outra medida que determina que o trabalhador terá de comprovar que está com as vacinas em dia ao ser contratado por um empregador.

LEIA MAIS: Ministério da Saúde anuncia mudanças nas indicações de vacinação

Publicidade

Aviso de cookies

Nós utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdos de seu interesse. Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade.