Os brasileiros terão de pagar R$ 20,105 bilhões em subsídios embutidos na conta de luz no ano que vem. O valor representa um aumento de 24% no que foi pago por todos os consumidores em 2019 e terá impacto de alta de 2,4% nas tarifas, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Diversos subsídios são bancados pelo consumidor – para permitir que alguns grupos recebam descontos, os usuários pagam um valor a mais nas tarifas de energia. Entre os beneficiários estão consumidores de energias renováveis como solar e eólica, produtores de carvão mineral, agricultores, irrigantes, empresas de água e saneamento e usuários de baixa renda, entre outros.
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Ao todo, o orçamento desses subsídios será de R$ 21,912 bilhões, mas o repasse aos consumidores será um pouco menor, de R$ 20,105 bilhões, porque a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que reúne esses programas, tem receitas próprias.
A maior despesa da CDE em 2020 será a compra de diesel para abastecimento de usinas termoelétricas nos Sistemas Isolados do País, principalmente na Região Norte. Serão R$ 7,5 bilhões, ante os R$ 6,3 bilhões aplicados em 2019, parte motivada pelo aumento de preços do combustível, parte por uma mudança na legislação do ICMS no Estado do Amazonas.
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O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reiterou a necessidade de revisão dos subsídios embutidos na conta de luz, particularmente do que é concedido a consumidores de energia incentivada. Esses usuários têm direito a desconto de 50% nas taxas de uso da rede, custo que é repassado aos demais clientes e resultará em R$ 3,241 bilhões para a conta de luz em 2020.