A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta segunda-feira, 30, o calendário de pagamento da folha de março do Poder Executivo. A previsão é começar os depósitos nesta terça-feira, 31, e quitar todos os salários no dia 30 de abril.

O pagamento dos salários de março será pela sistemática mista de grupos e parcelas. Nesta terça-feira, 31, o Tesouro do Estado quita a folha para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1,5 mil (25% dos vínculos). Também no dia 31 será paga a terceira parcela do 13º de 2019.

Os servidores que recebem acima de R$ 1,5 mil terão os contracheques quitados no sistema de parcelas. No dia 13 de abril, será depositado o valor de R$ 1,5 mil. O próximo pagamento será no dia 14 de abril, no valor de R$ 4 mil. Neste dia, o governo quita os salários de quem recebe até R$ 5,5 mil, o que corresponde a 82% da folha.

Quem recebe acima de R$ 5,5 mil líquidos terá novo depósito no dia 28 de abril no valor de R$ 2,5 mil. Com isso, todos os servidores que recebem líquido até R$ 8 mil terão seus salários quitados. A quitação total da folha de março está prevista para o dia 30 de abril.

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Queda na arrecadação em abril deve ser de R$ 700 milhões
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, afirmou que este é um momento atípico, com incertezas generalizadas sobre o comportamento da economia e previsões de forte queda na arrecadação. “O efeito do coronavírus na arrecadação do Rio Grande do Sul é disruptivo, com enorme incerteza sobre o que ocorrerá a partir de abril. O Tesouro do Estado fez um grande esforço para manter o calendário com datas de pagamento, mas não temos, hoje, as informações que garantam a completa previsibilidade”, explicou.

Segundo os estudos mais atualizados da Secretaria da Fazenda, a estimativa hoje prevê uma redução de R$ 700 milhões na arrecadação bruta do Estado no mês de abril, o que significa cerca de R$ 350 milhões em valores líquidos a menos em recursos livres no caixa do Estado. “Os recursos já anunciados pelo governo federal ajudam, mas não resolvem a situação do Rio Grande do Sul, em especial no curto prazo”, explicou Cardoso.

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O secretário lembrou que o Tesouro já não paga a dívida com a União desde 2017, que novas operações de crédito demandam tempo e que dos R$ 16 bilhões para recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Rio Grande do Sul deve contar com algo em torno de R$ 110 milhões, divididos em três meses.

Conforme o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, seguem os cronogramas de pagamento da saúde, repasses aos municípios e demais despesas necessárias ao serviço público. “Todas as ações que estão ao nosso alcance para manter os serviços mais importantes aos servidores e aos gaúchos estão sendo envidadas, inclusive com a busca de apoio federal”, disse. “Qualquer mudança será anunciada com transparência e respeito aos servidores.”

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