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MEMÓRIA

A Gazeta esteve lá: na audiência da Anvisa, em Brasília

Foto: Pedro Garcia

Audiência pública teve diversos posicionamentos e até dados conflitantes sobre o tema

Base da economia do Vale do Rio Pardo, a cadeia produtiva do tabaco esteve no centro de diversas discussões nos últimos anos no Brasil. Esses debates, sempre complexos e extensos, costumam colocar em confronto as organizações antitabagistas e autoridades sanitárias com as lideranças políticas das regiões produtoras, os agentes da indústria e os representantes dos agricultores.

Neste fim de década, a grande discussão que mobiliza o setor tanto quanto os seus opositores no País é a liberação, ou não, dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) – na prática, os já bastante conhecidos, embora ainda proibidos em território nacional, cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido. Concebidos para substituir o cigarro tradicional, esses produtos já integram o portfólio das grandes empresas de tabaco no mundo e são cada vez mais utilizados em diversos países, dando novas perspectivas à cadeia em um cenário de alarmante migração de consumidores para cigarros oriundos do contrabando.

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No Brasil, porém, ainda há muito o que conversar a respeito. Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que em 2009 vedou a produção e a comercialização dos DEFs, tenha reaberto a discussão, admitindo a possibilidade de se reposicionar, a decisão ainda está longe. Uma etapa importante desse processo, porém, se deu em agosto de 2019, quando foi realizada a primeira audiência pública a respeito do tema.

O evento ocorreu na sede da agência, em Brasília, e recebeu grande atenção da imprensa brasileira devido à sua relevância. Fiel ao compromisso de acompanhar de perto todas as discussões de interesse da região, a Gazeta se fez presente por meio do jornalista Pedro Garcia, que viajou à capital federal a convite da empresa Souza Cruz para fazer a cobertura da audiência para todos os veículos do grupo.

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Todas as instâncias da cadeia – das empresas aos homens do campo, passando pelos municípios produtores e pelos trabalhadores das indústrias – estavam representadas. Do outro lado do “tablado” estavam associações médicas, instituições de pesquisa e ONGs. Dos 12 painelistas, cinco falaram a favor da liberação dos produtos e sete falaram contra. Até mesmo entidades sem aparente relação direta com a causa se manifestaram – como a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e o Sindicato dos Jornaleiros de Brasília. Também houve manifestações individuais, como a de um consumidor que relatou ter obtido ganhos em saúde após a troca do cigarro tradicional pelo cigarro eletrônico.

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Embora a oposição do setor de tabaco e de entidades de saúde seja histórica, dessa vez chamou a atenção o grande número de dados conflitantes apresentados. Acusando-se mutuamente de apresentar argumentos sem embasamento científico, ambas as partes se valeram de estudos realizados em várias partes do mundo e que se contradizem em aspectos como o grau de risco desses produtos e se há de fato uma vantagem em relação ao cigarro tradicional, o impacto sobre a população jovem e se esses produtos podem ou não elevar o contigente de consumidores de nicotina.

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Uma segunda audiência ocorreria dias depois, no Rio de Janeiro, igualmente com cobertura in loco da Gazeta. A discussão, porém, não tem prazo para acabar.

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