Combate à Covid-19 29/06/2020 17h30

SP vai aplicar multa de R$ 500,00 a quem sair às ruas sem máscara

Medida passa a vigorar a partir de 1º de julho. Estabelecimentos que permitirem entrada de pessoas sem a peça também serão multados

O governo de São Paulo vai multar, a partir do dia 1º de julho, qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção. A multa estabelecida é de R$ 500,00.

Também serão multados os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem máscara. A multa, nesse caso, será de R$ 5 mil por pessoa que estiver no estabelecimento sem a proteção. 

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“A partir do dia 1º de julho, estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo que forem flagrados, pela Vigilância Sanitária, com a presença de pessoas sem máscara, receberão multa no valor de R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas”, anunciou o governador de São Paulo, João Doria.

“Não é cabível, diante de uma pandemia, que em qualquer estabelecimento público, comercial ou privado,  existam pessoas em proximidade e que não estejam conscientes diante da exigência da máscara”, acrescentou.

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João Gabbardo, secretário-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, ressalta que a máscara ajuda a evitar a disseminação do vírus, desde que utilizada da forma correta. “A máscara, para ter o resultado esperado, precisa proteger a boca e o nariz. Essa máscara não pode ser usada pendurada no pescoço, na testa ou protegendo só a boca”.

A fiscalização caberá à Vigilância Sanitária do estado e de cada município paulista. O valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui cestas básicas para pessoas carentes. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária. A ligação é gratuita.

Para orientar as pessoas sobre a importância do uso de máscara para prevenção do coronavírus, o governo voltará a veicular, a partir do dia 1º de julho, uma campanha de conscientização sobre o seu uso.

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