Cofres públicos 17/11/2020 08h33

Auxílio emergencial em 2021 custaria R$ 15,3 bilhões em quatro meses

Instituição Fiscal Independente do Senado projeta prorrogação do benefício ou criação de nova assistência no ano que vem

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal prevê uma chance alta de prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Em relatório divulgado nessa segunda-feira, 16, o órgão, responsável por fazer avaliações das contas públicas, projeta que uma prorrogação por quatro meses (janeiro-abril) do auxílio de R$ 300 para 25 milhões de pessoas custaria R$ 15,3 bilhões. Em um ano, se o benefício fosse estendido, a despesa seria de R$ 45,9 bilhões.

Nessa simulação, seriam elegíveis 14,3 milhões de pessoas que estão no programa Bolsa Família e mais 12 milhões de desocupados com a pandemia da Covid-19. Atualmente, o auxílio é pago a 67,8 milhões de brasileiros.

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Com a lenta recuperação do mercado de trabalho, a IFI avalia que é prudente considerar, em uma análise de riscos fiscais, a possibilidade de prorrogação, em 2021, do pagamento de benefícios aos cidadãos mais vulneráveis, ou a possibilidade de criação de um novo benefício assistencial.

Segundo o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, a prorrogação do auxílio é hoje o maior risco fiscal de curto prazo para 2021, já que não há espaço orçamentário no próximo ano. “É muito difícil dizer o que deve ou não ser feito. O quadro social e econômico é muito complicado. Mas dá para dizer que há uma probabilidade alta de que algo seja feito”, disse ele. “Deve ou não ser feito? Essa é uma questão que tem de ser respondida com base nas avaliações que o próprio governo precisa fazer”, completou.

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O novo relatório da instituição projeta a necessidade de um ajuste de R$ 327,1 bilhões (3,9 pontos porcentuais do PIB) para a dívida pública estabilizar (parar de subir) em 100% do PIB em 2024. A IFI projeta um crescimento de 2,8% do PIB para 2021. Para 2020, a projeção de queda do PIB passou de 6,5% para 5%.

A dívida pública bruta deverá alcançar 93,1% do PIB em 2020 e atingir 100% em 2024. O endividamento pode chegar a 156% do PIB, em 2030, no cenário pessimista. O indicador é acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco, que conferem notas aos países (funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos).

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Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do País.

Salto enfatizou que o espaço para fazer essa prorrogação fiscal não existe no teto de gastos, mecanismo que limita o avança das despesas à inflação, o que exigiria corte de outros gastos. “Mas tem alternativas do financiamento do lado das receitas, o que envolveria discutir a regra do teto, a PEC emergencial. É uma questão de diretriz da política fiscal.”

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