IMPOSTO 18/11/2020 21h36

Sulpetro critica intenção do Estado de prorrogar aumento no ICMS

Prorrogação das alíquotas majoradas, proposta pelo governo estadual, afetaria os combustíveis, energia e comunicações até 2024

O Sulpetro, sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul, criticou a intenção do Estado de prorrogar as alíquotas majoradas de ICMS para os combustíveis, energia e comunicações até 2024. A proposta faz parte de um pacote de 11 projetos encaminhados pelo Executivo à Assembleia Legislativa na sexta-feira, 13.

“Qualquer aumento de carga tributária, apoiada em itens de consumo, se abate sobre os menos favorecidos e tira competitividade do Estado na atração de investimentos em relação às demais unidades da União”, argumenta o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.


Ele recorda que, quando os deputados aprovaram um pedido do então governador José Ivo Sartori, em 2014, de aumento das alíquotas de 25% para 30%, a promessa era de que seria uma necessidade para quatro anos. “Depois, o governador eleito Eduardo Leite solicitou uma prorrogação de dois anos, e agora encaminha um pedido para mais quatro”, lamenta o dirigente sindical.

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A entidade também alega que é preciso mais tempo para discutir a proposta – encaminhada em regime de urgência. “Esse assunto não deve ser discutido de afogadilho, com prazos exíguos e convocações extraordinárias”, observa Dal’Aqua.


Governo enfrentará resistência na Assembleia

Embora a manutenção das alíquotas tenha sido a alternativa encontrada por Leite diante do fracasso da proposta de reforma tributária, tudo indica que o governo novamente enfrentará resistência na Assembleia. Aliados do Piratini, como MDB e PP, ainda têm dúvidas em relação ao assunto. O próprio PTB, partido do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, ainda não assegurou apoio para a proposta.

Além da manutenção das alíquotas sobre combustíveis, energia e comunicações em 30%, a proposta prevê a redução da alíquota básica de 18% para 17%, mas apenas a partir de 2022.

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