ESTADO 21/01/2021 20h55

Divórcios em Cartórios de Notas registram recorde histórico em 2020

Maior convivência durante a pandemia e facilidade para encaminhar processo pela internet são apontados como fatores para a alta de 7%

O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet, já apresentam seus reflexos para as famílias gaúchas. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais no Rio Grande do Sul desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007.

O número total de 3.460 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul no segundo semestre de 2020, é 7% maior do que as 3.221 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 7 pontos percentuais superior à média histórica do Estado, que apontava uma média estável (0%) nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).


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“Durante a pandemia, muitos casais passaram mais tempo juntos, o que fez com que a relação fosse observada com mais atenção. O Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça instituiu o sistema de atos notariais eletrônicos, chamado e-Notariado. Com isso, realizar o divórcio passou a ser um processo menos burocrático, visto que a documentação pode ser encaminhada ao cartório por meio digital. Assim, o processo de divórcio se tornou mais ágil, com a possibilidade de ser feito de casa, evitando inclusive os naturais constrangimentos”, ressaltou o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer.

No Brasil, o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, quando foi introduzido o divórcio direto no Brasil. Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.

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Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar de acordo sobre a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

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