Rio Grande do Sul 23/02/2021 11h29

Estado vai encaminhar projeto para reduzir taxas do Detran

A proposta também deve garantir a devolução do dinheiro de quem já pagou a taxa de licenciamento

O Governo do Rio Grande do Sul deve protocolar na Assembleia Legislativa, ainda nesta semana, um novo projeto tratando sobre as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A proposta será de redução significativa dos preços de 12 serviços prestados pelo órgão, além de garantir a devolução do dinheiro de quem já pagou a taxa de licenciamento junto ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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A taxa de licenciamento é alvo de uma polêmica recente, considerando que o Detran deixou de enviar o documento dos veículos pelos Correios e seguiu cobrando a taxa. O projeto, que deve ser encaminhado até esta quarta-feira, 24, será protocolado em regime de urgência, o que significa que deve ser votado em até 30 dias. Por acordo, no entanto, a aprovação deve acontecer ainda antes, entre uma e duas semanas após o registro.

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