Saiba quais produtos são essenciais e podem ser comprados durante a bandeira preta

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu um documento neste sábado, 6, para esclarecer dúvidas da população sobre a venda e exposição de produtos durante a vigência da bandeira preta no Rio Grande do Sul. As regras de classificação do risco altíssimo de contaminação da Covid-19 devem permanecer em vigência até o dia 21 deste mês.

O documento elaborado pelo Governo é referente à impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais, durante os horários e períodos em que for vedada a comercialização desses itens, em estabelecimentos que ofereçam mais de um tipo de bem, como supermercados.

De acordo com o documento, os estabelecimentos que precisam suspender a venda dos produtos não essenciais podem fazer o cumprimento da determinação de diversas formas. São exemplos citados pelo Governo do Estado a ocultação dos produtos, a retirada das prateleiras ou o isolamento da área onde os itens são expostos por lona ou fita.

O Governo determinou que são produtos essenciais os indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. São assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo, alimentos (para consumo humano ou animal), itens de saúde e higiene (humana e animal), entre outros.

São também essenciais os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção, ferramentas, materiais escolares, produtos relacionados ao preparo de alimentos (como panelas, potes, fósforos, etc.), produtos relacionados à iluminação (como lâmpadas, velas, isqueiros, etc.), itens relacionados às telecomunicações (como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular, etc.) e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares.

De acordo com o documento elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado, a restrição aos itens não essenciais será aplicável em todo o território do Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira, 8. Clique AQUI para ler o documento da PGE.