Com o objetivo de estimular o empreendedorismo e compensar a crise causada pela pandemia no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, prorrogou pela segunda vez a isenção de taxas para abertura de empresas. A medida foi anunciada nessa quinta-feira, 25, e é válida por 90 dias – até 22 de junho.

Quando o governador Eduardo Leite anunciou a suspensão temporária da cobrança do serviço, em outubro do ano passado, o Rio Grande do Sul foi o segundo estado a adotar essa medida, então válida por 90 dias. Passado esse período, o Rio Grande do Sul foi o único a prorrogá-la – no mês de janeiro, por mais 60 dias – e, agora, pelo prazo de mais 90 dias.

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A decisão foi tomada pelo governador Eduardo Leite, provocado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, e pela presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback. O anúncio ocorreu após aprovação em plenária da Junta Comercial.

“Desde o início da pandemia, sempre demos prioridade para preservar vidas no enfrentamento ao vírus, mas sempre buscando conciliar a saúde com a economia. Por isso, tomamos essa medida de isenção temporária para novas empresas lá em outubro. Com os bons resultados que tivemos até aqui, não vimos motivos para não continuar incentivando o empreendedorismo gaúcho, estimulando a nossa economia e ajudando na superação desta grave crise sanitária e econômica”, declarou Eduardo Leite.

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Beneficiados

A dispensa anunciada pelo Governo do Estado beneficia micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. Sociedades anônimas (S.A.) e empresas públicas não serão contempladas.

Os valores a serem dispensados referem-se ao ato de constituição das empresas e variam entre R$ 89,95 e R$ 155,77.

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Balanço

Segundo a JucisRS, de 26 de outubro de 2019 a 24 de março de 2020 (período em que não havia a isenção temporária da taxa de constituição), foram criadas 13.135 empresas nos quatro tipos (Individual, Eireli, Ltda. e cooperativa) no Estado. Em igual intervalo de tempo, mas entre 2020/2021, com a isenção durante a pandemia, foram 18.210 novos CNPJs – crescimento de 38,6%.

De acordo com a presidente, a junta é superavitária e sempre esteve preocupada com as dificuldades que micro, pequenos e médios empreendedores enfrentariam neste contexto de pandemia.

“Fomos o segundo estado a adotar a suspensão da cobrança para novas empresas, mas o único que prorrogou a medida. São Paulo foi o pioneiro, mas por apenas dois meses. A cidade de São Paulo adotou uma medida semelhante à nossa agora, mas enquanto lá é um município atendido, aqui são os 497 municípios gaúchos. Chegaremos, ao final desta prorrogação, a oito meses de ajuda para o setor. Até agora, praticamente em todas as cidades o número de empresas abertas subiu na comparação com períodos anteriores à pandemia”, comentou Lauren Momback.

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