Todos os dias, pelo menos 243 casos de tortura ou agressão física ou psicológica (mais de dez por hora) contra menores de idade são notificados no Brasil. Para especialistas, esse número representa apenas a ponta de um problema muito maior.

A estimativa é de que para cada registro de violência desse tipo, outros 20 casos aconteçam – e não sejam oficialmente denunciados. Essas agressões muitas vezes são invisíveis, sobretudo quando não terminam – ou até terminarem – em morte. Foi provavelmente o caso do menino Henry Borel, de 4 anos, que morreu com lesões que levantaram suspeita de tortura.

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A maioria dos casos ocorre dentro da própria casa do menor e tem como autores pessoas do seu círculo familiar, sobretudo pai, mãe ou responsável. As crianças são reféns de seus agressores, sobretudo em uma situação de quarentena e fechamento das escolas impostos pela pandemia de Covid-19. O levantamento foi feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria, com apoio da agência 360° CI, junto ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

Somente no ano de 2019 (dado mais recente disponível), a soma desses três tipos de crime contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos chegou a 88.572 notificações. Desse total de casos, 71% (62.537) foram de violência física; 27% (23.693) de violência psicológica; e 3% (2.342) de tortura. As agressões deixam em muitos casos severas sequelas físicas, psíquicas e cognitivas nos menores, interferindo em seu desenvolvimento.

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Ao analisar a série histórica entre 2010 e 2019, o número total de agressões chega a 629.526; ou 173 casos por dia. Impressiona que desde a adoção dessa plataforma os registros tenham crescido de forma consistente. Em 2010, foram 24.040 notificações. Em 2019, o número já havia saltado para 88.572 – um aumento de 268%.

“Durante muito tempo a violência contra a mulher foi silenciada, normalizada, todo mundo fingia que não existia; isso só começou a mudar depois da Lei Maria da Penha”, compara a juíza Andrea Pachá, da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Rio. “O mesmo está acontecendo agora com a violência contra as crianças; quando a violência vem à tona, as pessoas começam a ficar mais atentas aos sinais.”

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Pelos dados do Sinan, é possível observar que as agressões atingem todas as faixas etárias da população pediátrica. Quase 25 mil casos notificados nas unidades de saúde públicas e privadas ao longo da última década eram de bebês menores de 1 ano. Outros 51,3 mil registros envolviam crianças de 1 a 4 anos. “Esses números são apenas a ponta de um enorme iceberg”, aponta o pediatra Marco Antônio Chaves Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP.

“A subnotificação é uma realidade; o total de casos que não chega ao atendimento médico nem ao conhecimento das autoridades, é significativo. Nós que lidamos com isso todos os dias sabemos muito bem.” Segundo ele, os agressores só levam as vítimas para o médico quando a violência assume proporções muito graves ou quando há risco de morte. Por outro lado, diz, crianças que são agredidas desde muito jovens tendem a achar que a violência é normal e não costumam denunciar.

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Doença

Especialistas lembram que é possível notificar a mera suspeita de violência ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para investigação posterior por parte das autoridades. Casos mais graves podem ser denunciados à polícia, até de forma anônima. “A violência é uma doença que não vê distinção de classe social, etnia, religião ou grau de escolaridade dos pais e vai se perpetuando nas famílias”, explica Gama. “Precisamos interferir, interromper esse ciclo, salvar as vidas dessas crianças e impedir que cresçam com sequelas.”

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