Fetag denuncia violação de dados de aposentados rurais

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) denunciou esta semana o que chama de “grave violação ao direito de bem-estar de aposentados e pensionistas rurais” em relação a depósitos efetuados em suas contas relativos a créditos consignados, sem a devida autorização. Segundo a entidade, casos relatados no Estado pelos agricultores trazem à tona um problema antigo que vem se agravando.

Entidades financeiras estão costumeiramente incorporando créditos consignados nos benefícios previdenciários sem a autorização do beneficiário, gerando dívidas indevidas e juros altos, muitas vezes superiores a 100% ao ano. Quando o segurado identifica o problema, precisa ir em busca da reversão na financeira, sofrendo insegurança e transtornos.

A situação se agravou quando a Fetag e os sindicatos dos trabalhadores rurais identificaram que os dados cadastrais, em especial o e-mail dos segurados especiais, estão sendo alterados dentro do portal Meu INSS, que está sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança dos dados dos agricultores tem como consequência o envio de informações sigilosas para outros destinatários, a exemplo de quando um segurado tem seu benefício concedido.

Os dois fatos estão atrelados ao oferecimento de crédito consignado indevido. “Esta descoberta, que possui provas contundentes, gera profunda indignação e revolta, pois as atitudes realizadas pelas financeiras e a falta de segurança em relação aos dados dos segurados especiais, ou até mesmo má-fé, são inaceitáveis”, afirma a entidade.

A Fetag informa que realiza ampla investigação e já oficializou uma denúncia sobre os temas para o presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães. Ainda alerta os agricultores e agricultoras para que fiquem atentos, verificando todos os meses seus extratos bancários. Quando identificarem alguma ação indevida, devem procurar com urgência o sindicato dos trabalhadores rurais de seu município.

Problema já foi informado ao INSS em videoconferência

Representantes da Fetag, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep) se reuniram por videoconferência com a Superintendência do INSS na Região Sul. O encontro levou ao conhecimento do INSS a preocupação dos sindicatos dos trabalhadores rurais e dos segurados especiais em relação à demora no resultado dos requerimentos iniciais de benefícios rurais e o represamento dos recursos administrativos, além das interpretações equivocadas da legislação. Isso tem culminado com alto índice de indeferimentos nos requerimentos de benefícios rurais.

As entidades também denunciaram ao INSS a violação nos dados dos segurados e irregularidades nos empréstimos consignados, que são problemas enfrentados em nível nacional.

Para a diretora da Fetag, Maribel Moreira, a situação vivenciada pelos segurados especiais com a violação de dados, demora na análise dos benefícios e interpretações equivocadas dificulta o acesso dos agricultores e agricultoras aos direitos previdenciários. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, reforça que a entidade está colhendo provas para abrir denúncia contra bancos e entidades financeiras que realizam créditos consignados sem autorização dos beneficiários.