IDEIAS E BATE-PAPO 04/09/2020 08h17

Diálogo e humildade

A judicialização é um fenômeno da falta de diálogo e da ineficiência de instituições, que não cumprem seu papel

Existem cerca de 3,4 milhões de processos tramitando na justiça estadual do Rio Grande do Sul, sem contar outros que correm nas justiças eleitoral, federal e militar. É um número que se mantém nos últimos anos, e chama a atenção. Os motivos dessa demanda dividem opiniões. Alguns defendem que os gaúchos são altamente politizados e que, por isso, conhecem seus direitos e defendem suas prerrogativas até as últimas consequências.

Outra corrente cita a história ao lembrar que fomos nós que fixamos as fronteiras do Brasil, mantendo uruguaios e argentinos do lado de lá da cerca. Um terceiro grupo credita a judicialização em massa ao temperamento belicoso dos gaúchos resistentes à conciliação. Aliás, a falta de diálogo é um dos males da modernidade regrada pelas redes sociais.

Em nível de país, a situação é idêntica. Basta passar os olhos no noticiário para saber que as decisões judiciais estão em todo lugar – da segurança nacional ao roubo de galinhas. Aviso que falo como observador. Nem de longe me considero especialista no assunto. Afinal, cursei dois semestres de Direito na Unisc, em Santa Cruz do Sul, nos longínquos anos 80.

A judicialização é um fenômeno da falta de diálogo e da ineficiência de instituições que não cumprem seu papel. O STF muitas vezes tem exercido o papel do Legislativo, pela omissão e inoperância dos deputados e senadores.

Repito que não sou expert no tema, mas acredito que a lei deveria limitar os recursos e o próprio acesso ao Supremo. Em outros países, o volume de processos na corte suprema é regrado com rigidez, para evitar o que acontece no Brasil: a banalização das funções de ministro do STF.

Chama atenção a frequência com que os integrantes do Supremo falam à imprensa sobre os mais variados assuntos em participação em palestras, cursos, lives ou workshops. Uma das virtudes de um magistrado deve ser, entre outras, a discrição, para não antecipar decisões. Não esquecendo que magistrados são servidores públicos.

Não acredito na redenção do ser humano depois dessa pandemia mundial. A paciência é um exercício obrigatório e diário; a humildade, um esforço permanente; e o diálogo, uma obrigação de todos. Infelizmente, a prática não corresponde à teoria. E, assim, nossos tribunais continuam abarrotados de processos.

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