O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, anulou nessa semana o julgamento de Rosimeri dos Santos, 45 anos, que foi condenada a pena de 20 anos de reclusão pelo júri popular de Santa Cruz do Sul. O crime aconteceu em 28 de novembro de 2014, em uma casa abandonada na Rua Thomaz Flores, no Centro. Os corpos de Jair José Lopes, 46 anos, e Orlando dos Santos, 52 anos, foram encontrados sob o assoalho da residência. Outras três pessoas também respondem pelos assassinatos.
A ré foi submetida ao júri popular, em agosto desse ano, pelos dois homicídios qualificados e por ocultação de cadáver. Após a sentença, ela recebeu o direito de recorrer em liberdade. Os advogados Ezequiel Vetoretti e Roberto Vanderli Kist, que foram nomeados pela juíza Márcia Inês Doeber Wrasse para atuar na defesa de Rosimeri, recorreram ao Tribunal de Justiça. Eles alegaram que, durante o julgamento, o Ministério Público pediu o reconhecimento de uma qualificadora por um motivo diferente daquele que constava na denúncia.
Segundo Vetoretti, a promotoria alegava na denúncia que a briga, que resultou nos crimes, teria iniciado por conta de uma dívida. No entanto, no julgamento, a acusação apresentou outra motivação para Rosimeri ter participado das mortes. A defesa também argumentou que não havia provas nos autos que confirmassem qualquer uma das duas motivações apresentadas pela acusação.
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Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, acolheram a tese da defesa e reconheceram que o motivo apresentado pelo Ministério Público, e acolhido pelo Conselho de Sentença, não tinha respaldo nas provas dos autos. Por isso, nessa quarta-feira, 14, foi declarada a nulidade da decisão e determinaram que a ré seja submetida a novo julgamento pelo Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul. Ainda não há nova data para a realização do júri. Outras três pessoas também devem ir a julgamento pelas mortes de Jair e Orlando. Jair teria sido espancado, enquanto Orlando foi atingido por uma facada no peito e também pauladas na cabeça.