Maria da Penha 30/07/2018 23h53 Atualizado às 07h48

Santa Cruz tem 430 medidas protetivas por violência doméstica

Ameaça e lesão corporal estão entre os principais crimes que levam as mulheres a buscarem a proteção policial

O desfecho trágico de mais uma história de violência contra a mulher, nesse fim de semana, em Santa Cruz do Sul, traz à tona reflexões e discussões sobre o tema. Morta pelo ex-companheiro com pelo menos dois disparos no rosto, Jéssica Aline Junkherr Pinheiro integra, agora, uma estatística preocupante. O crime aconteceu na madrugada de sábado, junto ao Cemitério Parque Guarda de Deus. Após disparar contra Jéssica, 27 anos, dentro do carro dela, o ex-marido, José Alberi Ramos, 39, enforcou-se em uma árvore. O casal deixa um filho de 5 anos.

Entre os dias 2 e 12 de julho, Jéssica registrou duas queixas contra José na delegacia. Os relatos dão conta de ameaças e agressões, que teriam se intensificado na segunda metade de junho, quando ela se decidiu pela separação. Na primeira ocorrência, Jéssica preferiu não solicitar medida protetiva. Na segunda, porém, quis representar contra o ex-marido e pediu proteção. O que ainda não se sabe é o que levou vítima e agressor a se encontrarem de madrugada e em um local ermo – longe de olhares e em circunstâncias onde a prevenção do assassinato seguido de suicídio se tornou impossível.

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Em Santa Cruz do Sul há 430 medidas protetivas em vigor desde 2014, de acordo com dados do 23ª Batalhão de Polícia Militar (BPM). Enquanto em 2014, quando teve início o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, 90 medidas protetivas foram registradas, nos anos seguintes houve pequena diminuição, com 82 e 74, respectivamente. Já no ano passado foram 102. Neste ano, até julho, houve registro de 81.

De acordo com o tenente-coronel Giovani Moresco, comandante do 23º BPM, o aumento dos registros sinaliza um novo cenário, no qual as vítimas estão perdendo o medo de denunciar os agressores. Além disso, a violência não é praticada somente por companheiros das mulheres, mas também por outros membros do círculo familiar. “Por isso é importante que as mulheres procurem os órgãos competentes. Assim, ao analisar e estudar cada caso, teremos condições de elaborar medidas para que a violência não se perpetue e haja, de fato, a prevenção”, afirma.

Foto: Lula HelferMoresco: as vítimas precisam denunciar
Moresco: as vítimas precisam denunciar

 

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Patrulha Maria da Penha faz visitas semanais

Em Santa Cruz, dois policiais titulares e um substituto fazem visitas, semanalmente, às mulheres sob medida protetiva, por meio da Patrulha Maria da Penha. Na maioria dos casos, elas foram vítimas de ameaças e de lesões corporais. Além de fiscalizar o cumprimento da medida, a equipe procura orientar, informar e amparar as vítimas. Para isso, conta com preparo específico a fim de poder lidar com as diversas situações de vulnerabilidade.

Idealizada pela Brigada Militar, a Patrulha faz o trabalho de proteção à mulher desde 2012 em quase 30 municípios gaúchos. Em Santa Cruz, as visitas tiveram início em 2014. Conforme o comandante da 1ª e 2ª companhias do 23º BPM, capitão Rafael Carvalho Menezes, quando a BM recebe as medidas protetivas deferidas no Fórum, é realizado um planejamento de visitação, com base em critérios estabelecidos. “Além disso, estudamos cada caso, com atenção para todos os detalhes e envolvidos”, conta.

A Lei Maria da Penha, de agosto de 2006, estabelece que, ao ser constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar cinco tipos de medidas protetivas: suspensão da posse ou restrição do porte de armas; afastamento do lar; proibição de aproximação e contato com a vítima; restrição ou suspensão de visitas aos filhos e provisão de alimentos para a vítima e dependentes. As mulheres que precisam de medida protetiva devem procurar uma delegacia para o registro.

Menezes: cada situação é estudada
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