A Polícia Civil de Venâncio Aires investiga uma sucessão de casos de estupro de vulnerável em uma mesma família. Um homem, de 21 anos, é suspeito de abusar sexualmente de cinco crianças — uma irmã de criação e quatro primas, todas com idades entre 6 e 11 anos. Ele é natural de Porto Alegre, mas reside na Capital do Chimarrão.

De acordo com o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, titular da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Venâncio Aires, os registros foram feitos nessa terça-feira, 29. Segundo Assunção, o homem seria muito próximo das cinco meninas e teria se aproveitado dessa condição quando, eventualmente, ficava a sós com elas. “Ele se comportava de forma inadequada sob a perspectiva sexual, investindo contra as meninas, de modo que, esses passos acabaram sendo configurados como estupro de vulneráveis”, explicou.

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As cinco vítimas ainda não foram ouvidas, por serem crianças, explicou o delegado. Um procedimento especial para colher os depoimentos deve ser organizado nos próximos dias. Assunção disse que pessoas próximas às meninas já falaram à polícia. “Agora, a partir da coleta de todos esses elementos, instaura cinco inquéritos policiais para aprofundar o que aconteceu, a fim de responsabilizar criminalmente o indivíduo, que tem essa imputação gravíssima sobre os ombros”, disse.

Conforme o delegado, o caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil por meio da mãe de uma das vítimas, que relatou que o homem teria mantido relação sexual com a filha de 11 anos. O Conselho Tutelar de Venâncio Aires também foi informado sobre a situação.

Ainda de acordo com o delegado, as suspeitas se tornaram conhecidas entre os familiares que eram próximos ao homem, então as mães acabaram colhendo os relatos de suas filhas, que confirmaram que ele também teria investido sexualmente contra elas. “Nós temos a convicção de que, pelo menos com uma das vítimas, houve conjunção carnal. Com as outras houve atos impróprios que também podem ser configurados como crime de estupro contra vulneráveis.”

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O que configura estupro contra vulnerável

O conceito de estupro contra vulnerável, conforme esclareceu o delegado Assunção, vai além do ato sexual propriamente dito. Ele explicou que não precisa existir penetração para que o fato seja considerado estupro. Outros atos, tais como sexo oral, o manuseio e exibição de genitais e outras partes sexuais do corpo e beijos lascivos também se enquadram no conceito de estupro. As penas somadas, em caso de condenação neste caso, podem ultrapassar os 40 anos de reclusão.

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Embora a investigação esteja em andamento, o delegado salientou que não há dúvidas de que o investigado tenha cometido os atos atribuídos a ele, uma vez que as representantes/responsáveis legais das vítimas prestaram depoimentos coerentes e verossímeis relatando, inclusive, detalhes acerca da atuação do homem.

“Naturalmente, isso será corroborado posteriormente pelas próprias crianças em juízo. Nós temos uma prova bem delineada e suficiente para uma eventual prisão desse indivíduo”, afirmou Assunção. O delegado não descarta a hipótese de que o investigado tenha abusado de outras crianças.

De acordo com o titular da DPPA de Venâncio Aires, as vítimas estão sendo encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para exames. Outros elementos também são colhidos para subsidiar a investigação. Dada a urgência que o caso exige, os próximos passos devem ser realizados o mais brevemente possível.

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Pais e responsáveis devem estar atentos aos sinais, explica psicóloga

As crianças, na maioria das vezes, não verbalizam o abuso, mas é comum apresentarem indicativos. De acordo com a psicóloga, pós-graduada em autismo, Indiana Silva, a violência em muitos casos é cometida por pessoas da família ou próximas ao contexto familiar, portanto os pais ou responsáveis devem ficar atentos a importantes sinais que podem ser apresentados pelas crianças após um ou mais episódios de abuso.

Indiana esclarece que um dos primeiros sinais é a mudança de comportamento, apresentando alterações de humor e medo. O abusador manipula emocionalmente a criança que nem sempre percebe o abuso. “A falta de diálogo é presente nesses casos, existem razões pelas quais as vítimas podem não relatar o abuso, que incluem sentimentos de culpa, vergonha e impotência frente à situação”, explica.

De acordo com a psicóloga, a melhor forma que os pais ou responsáveis têm para proteger os filhos é se envolver de forma proativa na comunicação aberta sobre segurança pessoal desde a infância. “A revelação de um abuso sexual pode ser intencional ou não, completa ou incompleta, verbal ou não verbal. É de extrema importância ouvir e olhar para as crianças e adolescentes.” Em caso de identificação de possíveis sinais de abuso, a orientação é procurar imediatamente um serviço especializado.

Principais sinais

• A criança muda subitamente de hábitos
• Retoma, repentinamente, comportamentos normalmente apresentados por crianças de idade menor
• Deixa de falar ou passa a falar muito menos
• Apresenta comportamentos sexuais
• Apresenta traumatismos físicos
• Se aproxima excessivamente de alguém

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