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Brasília

Supremo reduz tempo de sessões plenárias de julgamentos

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acertaram nesta semana que a duração das sessões plenárias de julgamento será encurtada em meia hora. Em caráter experimental, as reuniões do tribunal, que ocorrem nas quartas e quintas-feiras, começarão oficialmente às 14 horas e terminarão às 17 horas.

Antes da decisão, o plenário realizava três horas e meia de julgamentos (das 14 horas às 18 horas, de acordo com o regimento), mas os ministros tinham previsão de um intervalo para um lanche, no qual costumavam receber autoridades e advogados. Na prática, as sessões estavam começando 14h30 e a pausa estava se estendendo por quase uma hora.

Com a nova regra, não haverá intervalo e as audiências terão que ser marcadas para o fim da sessão.
Durante a discussão do tema, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, pediu aos colegas que as sessões comecem “preferencialmente às 14h”, numa indireta aos atrasos que se transformaram em rotina. A ideia é avaliar se a produtividade do plenário será ampliada com o novo horário.

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