A proposta para que a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) volte a ser cobrada ganha força no governo para fechar as contas em 2016. Devido a falta de recursos, a queda na arrecadação e o compromisso de aprovar um orçamento com superávit primário no próximo ano, o governo federal estuda a recriação do “imposto do cheque”. 

O tributo foi extinto em 2007, durante governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Embora o clima no Congresso e na sociedade seja desfavorável ao aumento de impostos, a avaliação é que indispensável para tirar as contas públicas de um quadro deficitário em 2016, ano em que a economia brasileira continuará em ritmo lento, segundo as previsões.

Conforme o jornal Folha de São Paulo, a equipe da Junta Orçamentária, formada por representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, está dividida quanto a recriação da CPMF. A Fazenda defende a redução das despesas, já o Planejamento propõe limite menor para dar continuidade a programas federais. Diante da situação, a solução proposta é elevar a receita por meio de mais impostos. A decisão final de enviar o projeto de emenda à Constituição nesse sentido cabe à presidente Dilma Rousseff.

Na próxima segunda-feira, 31, o projeto de lei orçamentária de 2016 deverá ser encaminhado ao Congresso. De acordo com O Globo, o governo federal avalia enviar proposta na qual a arrecadação da CPMF seria partilhada com Estados e municípios.