Atualizado às 16h19.

O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, testemunha de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, disse neste sábado, 27, que a edição de decretos de créditos suplementares segue o mesmo esquema há mais de dez anos.

Na primeira hora de oitiva no Senado Federal, Barbosa acrescentou que a elaboração dos decretos é feita por “técnicos concursados que trabalham com isso há muito tempo”. Ele disse esse instrumento dá mais liberdade aos agentes públicos para utilizar os recursos em um ambiente de orçamento limitado. “Em 2009, foram editados 32 processos de abertura de crédito suplementar. Foram aprovados pelo TCU sem ressalvas a esse aspecto”, destacou.

Sobre a crise econômica que atingiu o país, o ex-ministro disse que a causa foi uma série de fatores externos e internos. Como exemplo ele citou a correção dos vários preços subsidiados. “O preço de commodities, queda do preço do petróleo, correção de preços administrados, cortes de gastos, paralisação política do Congresso com as pautas-bomba, a Lava Jato”, justificou.

Ainda segundo Barbosa, se não tivesse ocorrido a queda brusca de receita, por causa da falta de crescimento, a crise “não teria acontecido”.

Essa não é a primeira vez que Barbosa vem ao Senado para defender Dilma Rousseff, ele também foi ouvido na fase de instrução do processo pela Comissão Especial do Impeachment que foi presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

 

Com pelo menos 16 senadores inscritos, após um intervalo de cerca de uma hora para o almoço, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no julgamento do processo da impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, retomou, por volta das 14h20, a oitiva do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, arrolado como testemunha de defesa.

Cada senador tem seis minutos para fazer perguntas e Barbosa, o mesmo tempo para responder. Ao final dos questionamentos dos parlamentares, os advogados Janaína Paschoal, de acusação, e José Eduardo Cardozo, de defesa, terão 10 minutos cada para inquir o ex-ministro. Com o plenário esvaziado desde o início da manhã, a expectativa é que, neste sábado, 27, os trabalhos sejam encerrados até o fim da tarde.

O professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro será ouvido depois de Barbosa. Com ele, o ministro Ricardo Lewandowski encerra a fase de oitiva de testemunhas. Pelo fato ter atuado como assistente de perícia no processo, Lodi será ouvido na condição de informante. O pedido foi feito pelo advogado de defesa.

Terceiro dia de julgamento

Após ouvir cinco depoimentos, o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff entra no seu terceiro dia com os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro.

Os dois falam em defesa de Dilma; Barbosa como testemunha e Lodi Ribeiro como informante. Os depoimentos tiveram início às 10 horas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, acatou pedido de senadores contrários ao impeachment e aceitou o horário com a condição de que não haja pausa nos depoimentos para almoço, como ocorreu nos dias anteriores.

Nesta sexta foram ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa. Antes, na quinta-feira, foram colhidos os depoimentos do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho.

Uma das testemunhas de defesa, a ex-secretária de Orçamento Esther Dweck, foi dispensada pela defesa, após polêmica em torno da suspeição do procurador Júlio Marcelo, que de testemunha depôs como informante, depois que o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo questionou a participação de Júlio Marcelo em uma manifestação pela rejeição das contas de Dilma, logo no primeiro dia.

No segundo dia do julgamento, a advogada de acusação Janaína Paschoal, que também é uma das autoras da denúncia que motivou o processo contra Dilma Rousseff, colocou em suspeição a ex-secretária de Orçamento sob o argumento de que a mesma foi nomeada assessora “por uma parlamentar que é uma das mais ferrenhas defensoras de Dilma”, no caso, a senadora Gleisi Hoffmann.

Dilma e Lula

Após o encerramento das oitivas das testemunhas, o julgamento final do impeachment terá, na segunda-feira, 29, o dia mais aguardado com a presença da presidenta afastada, Dilma Rousseff que enfrentará as perguntas dos senadores.

Dilma chegará acompanhada de ex-ministros, presidentes de partidos aliados, assessores diretos e pessoas próximas a ela, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Devem comparecer, por exemplo, os ex-ministros Aloízio Mercadante, Jaques Wagner, Patrus Ananias e Miguel Rosseto, dentre outros. Também estarão presentes os presidentes do PT, Rui Falcão, do PCdoB, Luciana Santos, e do PDT, Carlos Lupi.

Para acomodar o grupo, Renan reservou a sala de audiências da presidência do Senado e uma sala anexa com banheiro. Segundo Renan, dentro do plenário, a presidenta terá o direito de ser acompanhada por 20 pessoas e o mesmo número deverá ser garantido aos advogados de acusação, que também deverão levar convidados.

“Serão 20 pessoas. Nós vamos comprimir os jornalistas, que servirão, na prática, de separação [entre os dois grupos] e garantiremos ao outro lado o mesmo número de vagas que já garantimos para a presidenta”, informou o senador.

As restrições de espaço no plenário preocupam a direção da Casa. Os convidados de Dilma e da acusação não serão os únicos. Deputados, ex-parlamentares e assessores parlamentares também têm acesso ao plenário, o que pode provocar a superlotação do local. A imprensa, inclusive internacional, também ocupa espaço em tribuna reservada. Profissionais de imagem têm ocupado as galerias.