2019 13/01/2019 20h11

Como foram os 10 primeiros dias de governo de Bolsonaro e Leite

No Rio Grande do Sul, governador sacou a tesoura em seu primeiro dia no Palácio Piratini

Os primeiros dias de Jair Bolsonaro (PSL) e Eduardo Leite (PSDB) à frente dos governos federal e estadual foram de poucas medidas práticas, mas muitos sinais sobre os rumos de suas gestões e algumas polêmicas.

Desde que tomou posse prometendo “libertar o Brasil do socialismo”, Bolsonaro já fixou o novo salário mínimo, determinou pente-fino em despesas autorizadas pelo antecessor e sancionou lei que permite que estudantes faltem a aulas por motivos religiosos, além de dar sinal verde ao acordo entre Boeing e Embraer. O período, porém, foi marcado por uma sequência de vaivéns e desencontros, desde a declaração dada pelo próprio presidente de que o IOF ia subir (mais tarde desmentida pela equipe) até o recuo em relação a um edital de livros didáticos. Na conta das polêmicas, entraram o vídeo no qual uma ministra defendeu que meninos usem azul e meninas usem rosa e a promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão no Banco do Brasil.

No Rio Grande do Sul, Leite sacou a tesoura em seu primeiro dia no Palácio Piratini, com um conjunto de decretos para segurar despesas. Os decretos, porém, foram responsáveis pelo primeiro ruído da gestão, após a Brigada Militar suspender o pagamento de horas extras a policiais. Leite ainda acenou com um calendário fixo para depósito das faixas salariais dos servidores a cada mês e prometeu concessões de rodovias para este semestre.

Jair Bolsonaro: 

Posse e salário mínimo
1 - Bolsonaro tomou posse diante de 115 mil pessoas em Brasília. Em seu discurso, falou em “valorizar a família” e “combater a ideologia de gênero”, além de prometer livrar o País do “socialismo”, da “inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”. “É urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais”, disse. Seu primeiro ato como presidente foi fixar o valor do salário mínimo em R$ 998,00, abaixo dos
R$ 1.006,00 que estavam previstos no orçamento.

Guedes e o choque liberal
2 - No dia em que a maioria dos novos ministros tomou posse nos cargos, o destaque foi o titular da Economia, Paulo Guedes, que prometeu um choque liberal no País, com abertura comercial, privatizações, redução de impostos, descentralização de recursos para governos regionais e menor interferência do Estado nos negócios das empresas. Guedes também falou sobre previdência, prometendo acabar com a “fábrica de desigualdades” nas aposentadorias. O mercado reagiu bem: no primeiro pregão do ano, a Bolsa bateu recorde e o dólar recuou 1,83% – um dos fatores que pesaram foi o anúncio de que o PSL, partido de Bolsonaro, vai apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência, o que pode facilitar a tramitação de agendas como a reforma da Previdência. Outros destaques foram o novo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que exonerou 320 servidores sob a alegação de que queria “despetizar” a pasta.

As cores da ministra
3 - Na primeira reunião ministerial, Bolsonaro determinou um pente-fino nos gastos realizados no último mês do governo de Michel Temer (MDB). Segundo Onyx Lorenzoni, foi verificada uma “movimentação incomum de recursos” nos últimos dias de 2018. No mesmo dia, Bolsonaro concedeu a primeira entrevista enquanto presidente. Afirmou que um decreto para flexibilizar a posse de armas de fogo será editado ainda em janeiro e acenou com uma reforma da Previdência prevendo idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres. O dia também foi marcado por uma declaração polêmica feita pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, que disse em um vídeo que “menino veste azul e menina veste rosa”.

“Equívoco” e vaivém
4 - Uma declaração de Bolsonaro gerou confusão durante todo o dia. Por volta do meio-dia, ele disse que havia assinado um decreto aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras e informou que o governo anunciaria, ainda naquele dia, uma mudança na tabela do Imposto de Renda.  As informações, porém, foram desmentidas horas depois pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e por Onyx Lorenzoni. O governo também voltou atrás em relação às declarações de Bolsonaro sobre a previdência. No mesmo dia, o presidente sancionou uma lei que permite aos estudantes faltarem a aulas ou provas por motivos religiosos. À noite, Bolsonaro bateu boca pelo Twitter com o adversário do segundo turno, Fernando Haddad (PT), chamando-o de “fantoche do presidiário corrupto”.

Folga no fim de semana
5 - Novamente pelo Twitter, Bolsonaro elogiou o novo coordenador do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), Murilo Resende, afirmando que ele vai priorizar o ensino e não o que chamou de “lacração”. “Ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica e não somente o quanto ele foi doutrinado em salas de aula”, escreveu. Bolsonaro passou o fim de semana na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência, e não teve compromissos oficiais.

Apoio garantido
6 - Jornal Folha de S. Paulo revelou que governo pretende fazer um pente-fino em todos os benefícios pagos por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias, pensões por morte e auxílio-doença. Além disso, um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontou que o governo terá apoio consistente na Câmara dos Deputados para aprovar medidas de seu interesse.

Reforma será “robusta”
7 - Mais uma série de “cabeçadas” no governo: após a segunda reunião ministerial, quando Onyx Lorenzoni havia prometido o anúncio de medidas para os cem primeiros dias, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, negou a existência do plano. Ao tomar posse como presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães afirmou que pessoas de classe média vão pagar taxas de juros mais altas que as do Minha Casa Minha Vida em financiamentos habitacionais. A informação foi depois desmentida por ele mesmo. No mesmo dia, Bolsonaro pediu “coesão” entre os ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes. Em visita a Guedes, Onyx levou uma caixa de bombons ao colega. Os dois ainda anunciaram uma reforma previdenciária “mais robusta”.

Promoção polêmica
8 - Novas polêmicas rondam o governo: primeiro, a promoção do filho do vice-presidente, Hamilton Mourão, que ganhou um cargo de R$ 37,5 mil no Banco do Brasil, provocou uma onda de críticas na internet; depois, o Ibama anulou uma multa que havia sido aplicada contra Bolsonaro por pesca irregular em Angra dos Reis, em 2012. O dia também foi marcado por outros desencontros: o governo recuou sobre um edital para compra de livros didáticos que havia deixado de exigir das editoras referências bibliográficas e o compromisso com agendas de direitos humanos.

A primeira baixa
9 - No dia em que  foi divulgado o retrato oficial como presidente da República, que será fixado nas repartições públicas federais, Bolsonaro decidiu não vetar a venda de 80% da área de aviação comercial da Embraer para a Boeing, afirmando que “os interesses da Nação estão preservados”. No mesmo dia, o vice-presidente Hamilton Mourão garantiu que a reforma da Previdência vai abranger as Forças Armadas, prevendo dentre outros aumento do tempo de contribuição da categoria de 30 para 35 anos. O dia também foi marcado pela primeira baixa do novo governo: o presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex), Alex Carreiro, nomeado nove dias antes.

O elogio do general
10 - Mais uma baixa no governo: o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou o assessor Rogério Fernando Lost, responsável pelo polêmico edital dos livros didáticos. No mesmo dia, o general Eduardo Villas Bôas, ao deixar o cargo de comandante do Exército, disse, em discurso de tom político, que Bolsonaro “traz a necessária renovação e a liberação das amarras ideológicas que sequestraram o livre pensar”.

Eduardo Leite: 

Posse e promessas
1 - Leite tomou posse com discurso em tom conciliador. “Estamos desperdiçando há anos a força transformadora da união dos gaúchos. Chega de criar raízes na discórdia.” Disse ainda que é preciso “enfrentar com força a crise das contas públicas” e pregou que todos dividam a conta do deficit. “Não é justo que o esforço seja só de alguns, quando todos compartilham do mesmo território e da mesma realidade.”  O novo governador também prometeu “propor reformas estruturantes” e reafirmou que, independente do que acontecer, não será candidato à reeleição em 2022. Questionado, também repetiu que sua meta é acabar com os parcelamentos de salários de servidores dentro do primeiro ano.

Os primeiros cortes
2 - Após a primeira reunião de secretariado, Leite anunciou um conjunto de medidas emergenciais que vão de cortes em diárias até redução na frota de veículos do Estado, com meta de economizar entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões até o fim deste ano. Os decretos também vedam horas extras e aumentos de gastos com pessoal, determinam auditoria sobre despesas acima de R$ 100 mil herdadas do governo anterior e renegociação de contratos com fornecedores. No mesmo dia, Leite sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, que reestrutura o secretariado e regulamentou a lei que prorrogou as alíquotas de ICMS.

Horas extras e confusão
3 - A primeira polêmica enfrentada pelo governo se deu após a publicação, no Diário Oficial do Estado, do decreto que veda a contratação de horas extras. Com dúvidas sobre a abrangência da medida, já que o decreto não era claro quanto às exceções, o Comando da Brigada Militar suspendeu o pagamento do adicional aos policiais. Horas depois, o governo esclareceu que a vedação não vale para os órgãos de segurança. No mesmo dia, o ex-secretário de Transportes João Victor Domingues sugeriu, em carta endereçada ao vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, que a EGR não seja vendida ou privatizada.

Os planos dos secretários
4 - O novo secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, declarou que o governo estuda mudanças na forma de pagamento dos salários dos servidores. A ideia é fixar datas para os pagamentos das faixas salariais a cada mês e, assim, permitir que os servidores possam prever quando vão receber, o que não acontece hoje. No mesmo dia, a secretária de Planejamento, Leany Lemos, revelou que as empresas estatais devem lançar planos de demissão voluntária (PDV) e os desligamentos de servidores devem começar ainda em 2019.

De olho nas nomeações
5 - No primeiro sábado como governador, Leite passou boa parte do dia reunido com parte de sua equipe, incluindo o vice-governador, o procurador-geral e os secretários da Fazenda e do Planejamento. Na pauta, a reestruturação administrativa do Estado e as nomeações dos cargos de segundo escalão.

O Banrisul, não
6 - Em entrevista à imprensa nacional, Eduardo Leite descartou mais uma vez a privatização do Banrisul. Segundo ele, há outros ativos que o Estado pode oferecer para garantir a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal, como a CEEE, CRM e Sulgás. “Podemos até fazer venda de ativos e ações do banco, sem perda do controle acionário.” Conforme o governador, há medidas envolvendo “reestruturação de carreiras dos servidores” e “vantagens e benefícios que precisam ser revistos”. “Essas medidas vão demandar todo o esforço do governo. A privatização do banco se torna inviável dentro desse contexto”, ressaltou. Também garantiu apoio à reforma da Previdência.

Arrego nos precatórios
7 - Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Duro, Leite pediu que o órgão reveja sua posição em relação aos precatórios do Estado, que hoje chegam a R$ 15,1 bilhões. O governo desembolsa, a cada mês, R$ 50 milhões, mas esse valor teria de passar para R$ 203 milhões para que fosse cumprida uma determinação de que os precatórios sejam quitados integralmente até 2024. Duro se comprometeu em analisar o assunto. No mesmo dia, Leite teve a segunda reunião com o secretariado, quando pediu que os cargos em comissão das pastas sejam mapeados, de olho em possíveis cortes.

A posse da delegada
8 - Leite participou da posse da delegada Nadine Anflor, que se tornou a primeira mulher a assumir o cargo de chefe de Polícia no Rio Grande do Sul. Em um discurso de improviso, o governador defendeu a igualdade entre homens e mulheres e criticou o que chamou de “cenário de deterioração social com reflexo na segurança e de falta de investimento e articulação que gerou crescimento da violência e medo na sociedade”.

Concessões saem neste semestre
9 - O secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, garantiu que o edital de licitação de trechos rodoviáros planejada pelo Estado – o que inclui a RSC-287, entre Santa Maria e Tabaí – será lançado ainda no primeiro semestre deste ano. A expectativa é de que a modelagem do edital, que está sendo concebida por uma consultoria contratada, saia em fevereiro. Antes da publicação do edital, haverá consulta pública e audiência. Além da 287, também serão encaminhadas para concessão a ERS-324, entre Passo Fundo e Casca, e a ERS-020, entre a 118, em Gravataí, e a 239, em Taquara.

Dia de anfitrião
10 - Leite recebeu representantes do governo federal para o ato de assinatura do contrato de concessão de quatro trechos rodoviários – as BRs 101, 386, 290 (freeway) e 448 (Rodovia do Parque). O contrato com o grupo paulista CCR prevê investimentos de R$ 13,4 bilhões nas estradas nas próximas três décadas.