Investigação 19/01/2019 00h24 Atualizado às 16h35

Flávio Bolsonaro recebeu 48 depósitos suspeitos em um mês

É o que revela trecho do relatório do Coaf questionado no Supremo pelo senador eleito. Ele nega irregularidades

Trecho de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que em um mês quase 50 depósitos em dinheiro foram feitos numa conta do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A informação foi revelada pelo Jornal Nacional. A suspeita é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como “rachadinha”.

O registro ao qual se teve acesso traz dados sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. No total, foram 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito, “concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil”.

Ao todo teriam sido depositados R$ 96 mil em cinco dias. O Coaf disse que não foi possível identificar quem fez os depósitos. O relatório, segundo a reportagem, afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro. O documento faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF). Esse novo relatório foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.

O primeiro documento tratava da movimentação dos funcionários da Alerj. Desta vez o MP pediu ao Coaf para ampliar o levantamento. O MP solicitou o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flávio Bolsonaro ser diplomado senador. Portanto, segundo o Ministério Público, ele não tinha foro privilegiado na ocasião.

Foi por causa desse relatório que Flávio Bolsonaro questionou a competência do MP no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente a investigação. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra o ex-assessor Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano e até hoje não apareceu para prestar esclarecimentos.

“A lei vale para todos”, diz ministro Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nessa sexta-feira que deve rejeitar a reclamação apresentada por Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender a investigação sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor Fabrício Queiroz e declarar ilegais as provas colhidas na apuração. Marco Aurélio frisou que a “lei vale para todos, indistintamente”, e lembrou que, em casos semelhantes, negou seguimento aos processos. Na quinta-feira o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido de Flávio e determinou a suspensão da investigação.

A decisão de Fux paralisa a apuração até Marco Aurélio, relator do processo no Supremo, analisar o caso depois que o tribunal retomar as suas atividades, no dia 1º. “(A decisão) sai dia 1º, com toda a certeza. Em reclamações semelhantes eu neguei o seguimento porque o investigado não teria a prerrogativa de ser julgado pelo STF. Não haveria usurpação (da competência do STF)”, disse. “O processo não tem capa, tem conteúdo. Não se pode dar uma na ferradura e outra no cravo. Ou seja: o procedimento tem de ser único. Isso é República, é democracia”, afirmou. Em maio do ano passado o STF reduziu o alcance do foro privilegiado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

Flávio diz que quanto mais Queiroz demora, mais o complica

Flávio Bolsonaro afirmou nessa sexta-feira, em entrevista gravada ao Jornal da Record, que quanto mais seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz demora para esclarecer acusações, mais ele o complica. Flávio também acusou o Ministério Público do Rio de investigá-lo ocultamente desde meados de 2018. Segundo o deputado, o MP se utilizou de “vários atos ilegais, sem a devida autorização judicial”, para investigá-lo.

Flávio Bolsonaro afirmou que não se esconde “atrás de foro privilegiado” e que prestará os “devidos esclarecimentos”. Ele afirmou também que é contra o foro privilegiado, mas que não é uma escolha dele. “Não é que tenho o foro, é um questionamento. O STF é o único órgão que pode falar sobre o foro. Vou aonde tiver que ir para esclarecer qualquer coisa”, disse, sobre a reclamação apresentada por ele para suspender a investigação sobre as movimentações de Queiroz, que foi acatada pelo ministro Luiz Fux.

“A ideia era para cumprir a obrigação legal. Estavam desobedecendo entendimento do STF na decisão sobre foro competente. Está escrito que eles (STF) têm de analisar caso a caso qual é a competência”, prosseguiu. O senador eleito pelo PSL do Rio disse também não ter a “menor dúvida” de que há um tratamento diferenciado sobre ele no Coaf. “Teve quebra de sigilo da minha movimentação bancária”, declarou.