Crise política 30/03/2019 00h59 Atualizado às 19h03

“Lamento a ida de Helena ao MP”, diz Telmo

Ao comentar pela primeira vez a suposta expulsão da vice de seu gabinete, prefeito fala em “ganho político” e critica promotor

Passados dez dias do início da maior crise política dos últimos anos em Santa Cruz do Sul, o prefeito Telmo Kirst (PP) manifestou-se pela primeira vez na noite dessa sexta-feira, 29, sobre a suposta expulsão de sua vice, Helena Hermany (PP), do gabinete que ela ocupava junto ao Ginásio Poliesportivo. O caso foi parar no Ministério Público, expôs um profundo racha no Progressistas e dividiu opiniões na cidade. Telmo e Helena não se falam há três meses.

Desde o último dia 19, todos os pronunciamentos do governo sobre o assunto foram por meio de nota do Palacinho. Telmo vinha evitando fazer qualquer comentário público. Nessa sexta, horas depois que o impasse do gabinete de Helena foi dado como praticamente resolvido – segunda-feira ela já deve despachar de sua nova sala, no Pavilhão Central do Parque da Oktoberfest –, o prefeito se reuniu com assessores e preparou 11 tópicos sobre o episódio. Ele assina a nota enviada à Gazeta do Sul.

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Em resumo, Telmo sustenta que “não houve, jamais, expulsão ou despejo” da vice-prefeita e que “em nenhum momento” ela foi impedida “de exercer suas atribuições para o cargo que a população a escolheu”. “Helena foi exonerada apenas do cargo de secretária de Habitação”, acrescentou, em alusão aos acontecimentos do dia 19, o estopim para a crise. Telmo disse ainda que lamenta “a ida de Helena ao MP” e analisa: “A intenção parece de ganho político forjando uma situação em que seria vítima. Não se pode manipular a opinião pública a partir de factoides.”

O prefeito comentou também a atuação do Ministério Público, que tem inquérito em andamento e vê indícios de improbidade administrativa no caso. “Surpreende-me a postura do MP através do promotor Érico Barin que, através da imprensa, afirma que esse episódio seria passível de afastamento do cargo de prefeito”, escreve Telmo, acrescentando que “abusar do poder é afrontar a democracia. Não permitirei isso”. Ele ainda diz que o promotor tem feito “um julgamento público e parcial antes sequer da conclusão do inquérito. Isso é inconcebível! Promotor não julga. Ao juiz cabe essa atribuição”.

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Novo gabinete está pronto

Menos de 12 horas depois de receber um ultimato do promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, para que o novo gabinete da vice-prefeita esteja disponível até segunda-feira, o governo correu na manhã dessa sexta. Às 10h30, quando a Gazeta esteve na sala utilizada no passado pelos então prefeitos do PTB, no Pavilhão Central do Parque da Oktoberfest, até a placa indicativa já estava colada na porta. Há sofás, mesas, armário, ar- condicionado, bebedouro e um toalete privativo. Até o dia anterior ali funcionava parte da Secretaria de Cultura, que migrou para o Centro de Cultura Jornalista Francisco Frantz, no Centro.  Faltavam computadores, material de escritório e os documentos da vice, que serão levados do antigo gabinete. A Secretaria de Administração disponibilizou um caminhão para fazer a mudança de Helena nessa sexta-feira. Como ela permaneceu por algumas horas no Hospital Santa Cruz fazendo exames, a tarefa acabou não ocorrendo. A partir de segunda, quando deve começar a despachar no local, a vice-prefeita terá quatro servidores à disposição, incluindo a chefe de gabinete Ângela Saraiva. A Gazeta apurou que Helena pediu mais dois servidores (um efetivo e um de confiança) e dois automóveis para tocar seus projetos sociais e de captação de recursos. Legalmente, o gabinete do vice existe desde 1976 enquanto estrutura administrativa em Santa Cruz. Uma lei de 2017 assegura “condições e suporte logístico para o vice exercer as funções que lhe são conferidas”.

Os 11 pontos de Telmo, na íntegra 

1 As trocas de secretários e CCs cabem exclusivamente ao prefeito e são garantidas pela Constituição Federal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade nas medidas adotadas. 

2 Em nenhum momento a senhora Helena Hermany, vice-prefeita eleita, foi impedida de exercer suas atribuições para o cargo que a população a escolheu. Helena foi exonerada apenas do cargo de Secretária de Habitação.

3 Não houve nenhum descumprimento à solicitação do Ministério Público (MP). Jamais mostrei-me indiferente ao caso. Tanto que antes mesmo da ciência do expediente do MP, no dia 20, noticiado por esse jornal, houve uma orientação minha para transferência do Gabinete da Vice-Prefeita para a sala no Parque da Oktoberfest. Neste espaço, a vice-prefeita teria todas as condições de exercer suas funções. O mesmo espaço já serviu de gabinete de prefeitos em gestões anteriores. Trata-se, portanto, de um local digno e próprio para bem receber os cidadãos.

4 Adequações no espaço eram necessárias. Para garantir que ficassem em acordo com as necessidades da vice-prefeita, esperamos o seu retorno do atestado médico para ouvi-la e atendermos adequadamente seus pedidos. Porém, após esse retorno, Helena optou por não dialogar com a administração – apresentando suas reivindicações – mas, sim, procurou o MP para aprofundar uma crise que não existe de fato, apenas na imprensa e nas divulgações de versões sobre uma decisão política de troca de secretariado.

5 As instalações da sala no Parque da Oktoberfest estão aptas e no início desta tarde houve objeção e resistência da vice-prefeita e de sua equipe em transferir os objetos pessoais de trabalho para o novo local. Essa resistência demonstra o intuito de impedir ou retardar o que o próprio MP determinou que fosse feito. Insistimos no diálogo e conseguimos fazer a transferência dos bens.

6 Em nenhum momento desde o desligamento de Helena Hermany da Secretaria de Habitação, a equipe do gabinete da vice-prefeita ficou sem condições de trabalho. Eles permaneceram trabalhando nas mesmas instalações que estão desde o mês de janeiro de 2013. Esse fato prova que não houve, jamais, “expulsão” ou “despejo”, como têm insinuado alguns.

7 A nova secretária de Habitação está aguardando a transferência do gabinete da vice-prefeita para somente então poder ocupar o espaço. Mesmo sem ter a adequada estrutura para o desempenho de sua função, porém, ela está trabalhando arduamente pela cidade e cumprindo seu dever público.

8 Lamento a ida de Helena Hermany ao Ministério Público (MP). A intenção parece de ganho político forjando uma situação em que seria vítima. Não se pode manipular a opinião pública a partir de factoides. Essa prática tem sido rechaçada pela população que cansou de velhas práticas políticas.

9 Surpreende-me a postura do MP através do promotor Érico Barin que, através da imprensa, afirma que esse episódio seria passível de afastamento do cargo de prefeito. Respeito a independência do MP. Isso é fundamental para democracia. Abusar do poder, porém, é afrontar a democracia. Não permitirei isso. O promotor, por suas manifestações fora dos espaços de discussão cabíveis, tem feito um julgamento público e parcial antes sequer da conclusão de um inquérito. Isso é inconcebível! Lembrando que promotor não julga. Ao juiz cabe essa atribuição.

10 Sempre tratei com muito respeito o Ministério Público. No início de meu primeiro mandato fui pessoalmente ao MP para me colocar à disposição dos promotores e evitar judicializações, que prejudicam a população. Acatei com respeito e cordialidade dezenas de recomendações do MP e continuarei a fazê-lo quando coerentes, justas, equilibradas e legais. Não apenas neste caso, mas em todos.

11 Responsabilidade é dever de todos os servidores públicos. Peço respeito aos cidadãos. E isso só se garante com a verdade prevalecendo. Criminalizar a política só serve aos interesses de quem quer desviar o foco do trabalho que vem sendo feito e aprovado por 74% da sociedade, conforme pesquisa divulgada pela Gazeta do Sul. Não calarei diante disso e não poderia deixar os santa-cruzenses sem esses esclarecimentos. A transparência e a verdade são as mais importantes armas de uma sociedade. Zelarei sempre por elas.

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