Preso 18/07/2019 22h47 Atualizado às 14h33

Paulo Lersch vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça

O ex-vereador teve um pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça nessa quinta e segue sem previsão de sair

No dia em que completou 36 anos de idade, o ex-vereador de Santa Cruz Paulo Lersch, que está preso preventivamente desde o dia 5 de junho pela Operação Feudalismo, do Ministério Público, teve a liberdade negada pelo Tribunal de Justiça. Com isso, ele seguirá recolhido por tempo indeterminado no Presídio Regional. A defesa do ex-parlamentar tentará agora um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

A operação apontou que Lersch era líder de um esquema de captação irregular de parte dos salários de servidores nomeados por ele na Câmara. O julgamento dessa quinta ocorreu na 4ª Câmara Criminal, em Porto Alegre, e o placar foi de 3 a 0: o relator Newton Brasil de Leão votou por negar o habeas corpus e os desembargadores Rogério Gesta Leal e Aristides Pedroso de Albuquerque Neto acolheram o posicionamento.

A soltura já havia sido rejeitada pelo TJ em sede de liminar, cerca de dez dias após a prisão. Nessa quinta, o Tribunal decidiu manter o entendimento da juíza da 1ª Vara Criminal de Santa Cruz, Luciane Glesse, que negou um pedido de revogação da prisão de Lersch no fim de junho, sob argumento de que não havia fato novo que justificasse a medida. A prisão foi decretada após o MP apresentar provas de que, quando tomou conhecimento da existência da investigação contra ele, o ex-vereador promoveu ameaças e intimidações contra testemunhas.

O TJ também negou nessa quinta o pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-assessor de Lersch, Carlos Henrique Gomes da Silva, que foi preso no mesmo dia. Os dois e a mãe do ex-vereador, Nersi Ana Backes, são réus por associação criminosa, concussão e coação no curso do processo, e também são alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. Dois dias após a prisão, Paulo Lersch foi expulso do PT, partido pelo qual se elegeu vereador em 2012 e 2016. No último dia 1º, ele renunciou ao mandato.

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Medidas cautelares

O recurso será protocolado no STJ nos próximos dias. Um dos argumentos da defesa para pedir a soltura é o de que Lersch é réu primário e já renunciou ao mandato na Câmara, o que significa que não poderia mais cometer as irregularidades apontadas na denúncia. Além disso, os advogados argumentaram que ele poderia se submeter a medidas cautelares, como não se aproximar das testemunhas e, inclusive, recolher-se à noite. “Respeito a decisão do TJ, mas não concordo”, afirmou o advogado Daniel Tonetto.

Conforme ele, a expectativa do julgamento no STJ é boa, devido a “entendimentos anteriores” do órgão. Diferente da modalidade de prisão temporária, a prisão preventiva não tem prazo determinado e pode se estender até o fim do processo. Ainda segundo Tonetto, Lersch está “apreensivo” e a sua permanência na prisão, que já dura 43 dias, está “causando sofrimento à família”. “Presídio é um lugar terrível, e ele é uma pessoa que não está acostumada com isso”, disse.