Os brasileiros voltarão às urnas em 2020 para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios para os próximos quatro anos. A votação acontece somente no dia 4 de outubro, mas na prática o clima de eleições começará a ser sentido em pouco tempo, em razão das datas e dos prazos do calendário oficial do pleito.

Algumas regras previstas no calendário, que foi aprovado em dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já estão, inclusive, em vigor. Desde o dia 1º de janeiro, todas as pesquisas de intenção de voto precisam ser registradas junto ao TSE. Além disso, os governos não podem mais fazer distribuição gratuita de recursos ou materiais, a não ser por meio dos programas sociais já previstos em lei ou em situações de calamidade pública.

As movimentações políticas para a disputa, no entanto, devem tomar corpo principalmente a partir do dia 5 de março, quando começa a chamada “janela eleitoral” – período em que vereadores poderão trocar de partido sem colocar em risco os seus mandatos. Na Câmara de Santa Cruz do Sul, por exemplo, a expectativa é por uma alteração profunda na composição de forças: o troca-troca pode atingir mais de um terço dos atuais 17 vereadores e será um primeiro indicativo do cenário para a corrida pela sucessão de Telmo Kirst (PSD).

Já o período de convenções – quando os partidos aprovam as candidaturas e coligações – vai de 20 de julho a 5 de agosto. A campanha em si, com a liberação da propaganda e das atividades de rua, inicia no dia 16 daquele mês. Já o horário gratuito em televisão e rádio, no dia 28.

Eleitores também precisam ficar a atentos para alguns prazos importantes. Quem ainda não fez o cadastramento biométrico tem até o dia 11 de março. Além disso, a legislação exige que, para poder concorrer a algum cargo, é preciso estar filiado a um partido até 4 de abril, seis meses antes da votação.

AS PRINCIPAIS DATAS
5 de março a 3 de abril
Janela partidária
Trata-se do período em que vereadores poderão migrar de partido sem perder o mandato. Em Santa Cruz, até oito dos 17 parlamentares podem trocar. Dentre os que já confirmaram que vão migrar estão Ari Thessing (PT), Elstor Desbessell (PTB) e Carlão Smidt (PTB).

11 de março
Biometria
Esta é a data-limite para fazer o cadastramento biométrico em Santa Cruz. O procedimento é obrigatório e quem não fizer não poderá votar em outubro.

4 de abril
Novos partidos
Apenas os partidos que conseguirem o registro até esta data vão poder participar das eleições. Um exemplo é o Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende lançar candidatos em Santa Cruz.

4 de abril
Prazo de filiação
Até esta data, quem pretende participar da eleição precisa estar filiado a um partido e ter domicílio eleitoral no município onde deseja concorrer.

20 de julho a 5 de agosto
Convenções partidárias
Trata-se do período em que os partidos estão autorizados a realizar convenções para oficializar alianças e candidaturas.

16 de agosto
Início da campanha
A partir desta data, fica permitida a propaganda eleitoral por meio de distribuição de santinhos, passeatas e carreatas, comícios, amplificadores de som, anúncios em jornais e internet. Na prática, é o início da campanha.

28 de agosto a 1º de outubro
Horário eleitoral gratuito
Neste período, haverá veiculação de propaganda eleitoral dos candidatos no rádio e na televisão.

1º de outubro
Debates e comícios
Trata-se do último dia para realização de debates no rádio e na TV. Também é a data-limite para realização de comícios.

3 de outubro
Fim da campanha
Último dia para distribuição de santinhos, uso de amplificadores de som e realização de carreatas.

4 de outubro
Dia da eleição
Como de costume, a votação vai das 8 horas às 17 horas, quando começa a divulgação dos resultados. Em Santa Cruz, não há possibilidade de segundo turno.

LEIA MAIS: O que esperar das próximas eleições no Vale do Rio Pardo